Políticas públicas de apoio à agricultura familiar são modelo para outros países

“O Brasil, com sua contribuição nas discussões internacionais, especialmente dentro da FAO, ajudou a promover a agricultura familiar como uma estratégia crucial para erradicar a fome”, diz o coordenador do escritório da FAO para a América Central, Adoniram Sanches Peraci

A experiência do Brasil com o programa Fome Zero (2003-2011) colocou o país em destaque internacional no debate sobre a fome, abrindo caminho para ocupar cargos de relevância nas agências da ONU. Esse processo foi integrado à política externa brasileira, com a nomeação de José Graziano da Silva, o primeiro ministro do governo Lula em 2003, responsável pelo programa Fome Zero, que mais tarde se transformaria no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A campanha internacional para eleger Graziano como diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) envolveu grande mobilização diplomática. Ele foi eleito por uma pequena margem de quatro votos, derrotando o candidato europeu Miguel Ángel Moratinos, da Espanha.

Graziano trouxe uma nova perspectiva ao debate sobre a fome, argumentando que o problema não era falta de produção de alimentos, mas sim o acesso desigual, tornando a fome uma questão política e social. Durante décadas, o Brasil viveu o paradoxo de ser um dos maiores exportadores de alimentos, enquanto milhões de brasileiros passavam fome. A FAO, sob sua liderança, enfatizou que o combate à fome estava ligado a políticas de redistribuição e acesso, um pensamento que influenciou o mundo inteiro e hoje se reflete nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no ODS 2, que trata de erradicação da fome.

Para o coordenador do escritório da FAO para a América Central (mais Cuba, Haiti, México), Adoniram Sanches Peraci, o Brasil se tornou um modelo para outros países da América Latina e Caribe, com leis e políticas de apoio à agricultura familiar. “Países como Panamá, Costa Rica, República Dominicana e Colômbia adotaram legislações inspiradas no modelo brasileiro. Esse foco na agricultura familiar foi crucial para garantir a segurança alimentar e, durante os governos que sucederam Lula, o descuido com essa política fez o Brasil voltar ao Mapa da Fome, de onde havia saído em 2014”, declara ele que também foi secretário Nacional da Agricultura Familiar entre 2007 a 2011, gerente do Pronaf entre 2003 a 2006 e, de 2012 a 2018, diretor principal de Políticas da FAO para a América Latina e o Caribe.

O governo Bolsonaro foi criticado por negligenciar a agricultura familiar, o que contribuiu para o aumento da insegurança alimentar. A FAO, em parceria com a cooperação brasileira, sempre trabalhou na promoção de políticas para fortalecer esse setor, destacando a importância de instrumentos como o Pronaf, seguro agrícola e assistência técnica. O Brasil também se destacou no uso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para manter estoques reguladores de alimentos, como arroz e feijão, que ajudaram a mitigar os impactos de crises de abastecimento e inflação.

Além disso, o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi restabelecido no governo atual, após ter sido extinto durante os mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A existência de dois ministérios, o MDA e o Ministério da Agricultura, reflete a necessidade de políticas específicas para diferentes tipos de produtores rurais, especialmente no contexto de desigualdade social.

A luta pela modernização do campo deixou milhões de pequenos e médios agricultores marginalizados. Assim, políticas públicas diferenciadas são essenciais para promover mobilidade social e combater a pobreza rural. “O Brasil, com sua contribuição nas discussões internacionais, especialmente dentro da FAO, ajudou a promover a agricultura familiar como uma estratégia crucial para erradicar a fome. Celebrando a Década da Agricultura Familiar, o país continua a influenciar globalmente esse setor, com muitos brasileiros ocupando cargos em organismos internacionais e contribuindo para o desenvolvimento de políticas que visam superar a fome mundial”, conclui Peraci.

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