Tecnologias com suporte para sistemas de produção orgânicos e biodiversos são essenciais para agricultura familiar

Adoção de bioinsumos, variedades melhoradas a partir das demandas dos agricultores e das especificidades dos sistemas de produção locais, tecnologias de gestão das relações com diferentes tipos de mercados são exemplos de mecanismos adotados para viabilizar produção na pequena propriedade 

O coordenador-geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, da diretoria de Inovação para à Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Zaré Augusto Brum Soares, forneceu entrevista ao Anuário Brasileiro da Agricultura Familiar, sobre inovação e agroecologia na agricultura familiar.  

Anuário: Quais são as novidades mais recentes de inovação para produção da agricultura familiar e agroecologia?

Zaré Soares: As novidades mais recentes relacionadas com à inovação tecnológica para a agricultura familiar tem relação com os grandes desafios que a humanidade enfrenta neste momento histórico marcado por múltiplas crises. As mudanças climáticas, a fome sistêmica, a concentração de renda e riqueza, a destruição das florestas e da biodiversidade são temas que orientam o desenvolvimento das novas tecnologias adotadas pela agricultura familiar.

Dessa forma, as tecnologias que dão suporte para sistemas de produção orgânicos e biodiversos, voltados para à produção de múltiplos produtos, como fibras, alimentos e energia, são cada vez mais importantes para a agricultura familiar. Alguns exemplos, são a adoção de bioinsumos, de variedades melhoradas a partir das demandas dos agricultores e das especificidades dos sistemas de produção locais, tecnologias de gestão das relações com diferentes tipos de mercados, fortalecendo as cadeias curtas de abastecimento e os sistemas agroalimentares locais, assim como a segurança e soberania alimentares dos territórios. 

Pequenas e médias máquinas e equipamentos que contribuam para aumentar a produtividade do trabalho, mas ao mesmo tempo, contribuam para a conservação dos solos. Plantas de cobertura e rotação de culturas são tecnologias utilizadas há muito tempo, mas cada vez mais importantes para a conservação e manejo do solo e da água em tempos de mudanças climáticas. Estratégias de manejo ecológico de pragas, uso de armadilhas e sensores para a identificação de doenças e levando a redução do uso de produtos químicos, nocivos à saúde, são elementos importantes também.

A estruturação das cadeias de abastecimento desses insumos, assim como o fortalecimento das capacidades dos agricultores de produzir localmente estes produtos, ampliando sua autonomia, resiliência, a oscilação de mercado e das condições climáticas são elementos importantes para se garantir que estes estejam disponíveis no momento correto e, em quantidade e qualidade suficientes para os agricultores. Dessa forma, a digitalização das cadeias de fornecimentos é um aspecto relevante das inovações em andamento.

Anuário: Quais as tecnologias empregadas na agricultura familiar e agroecologia?

Zaré Soares: A agricultura familiar como a agricultura em geral, utiliza um amplo leque de tecnologias, relacionadas as diferentes etapas, cadeias e arranjos dos processos produtivos. Desde a produção de sementes, preparo de solo, plantio, colheita e processamento, logística e comercialização. Porém, a agricultura familiar se diferencia da agricultura patronal ou empresarial por algumas especificidades. A principal delas é o uso da mão de obra da família nos processos produtivos, mas existem outras, como os aspectos culturais, ambientais e sociais, que estão profundamente entrelaçados com as práticas agropecuárias desenvolvidas pelos agricultores familiares.

A agricultura familiar tem de ser compreendida muito além da sua dimensão econômica, pois ela, mais que um negócio, é um modo de vida e as suas funcionalidades envolvem uma série de aspectos que se refletem no cotidiano das famílias e nas suas práticas. Somente ao se compreender as múltiplas dimensões que se entrecruzam na estruturação dos modos de se fazer agricultura familiar é que podemos compreender a sua dimensão tecnológica. Ou seja, as suas práticas agropecuárias, conformadas com a base tecnológica que utiliza e está integrada com aspectos dessas várias dimensões.

Assim, entendemos que a agricultura familiar utiliza tecnologias mais conectadas e dependentes dos processos ambientais e sociais, associados aos diferentes contextos territoriais em que está presente. Tecnologias que deem suporte a processos produtivos que fortaleçam e preservem os serviços ecossistêmicos, contribuam para o abastecimento local, a segurança e a soberania alimentares dos pequenos e médios municípios, contribuam para a geração de oportunidades de trabalho e renda para milhões de pessoas, em especial, os que têm menos condições de construir oportunidades nas cidades.

Anuário: Como a Secretaria tem contribuído com os agricultores familiares para terem acesso às inovações que melhorem a produção?

Zaré Soares: O Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica e as coordenações que o compõem, vêm construindo desde 2023 a estruturação do Programa Nacional de Pesquisa Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) e o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O programa e o plano preveem a implementação de um conjunto de ações integradas para a promoção da agroecologia por meio de estratégias inovadoras. Ao longo do primeiro semestre de 2024, contribuímos para a elaboração e lançamento de diferentes editais em parceria com o MCTI e a FINEP, para apoio ao desenvolvimento de pesquisa e inovação em várias áreas temáticas, com a Fundação Banco do Brasil e com o BNDES, no caso do Ecoforte, e editais do próprio ministério, como o da Terra a Mesa. Ao todo, aproximadamente R$ 300 milhões, foram disponibilizados por meio destes editais. Todos incorporam a inovação como uma dimensão central do processo de transição para uma agricultura mais saudável.

Além disso, mais de R$ 100 milhões estão sendo operacionalizados por meio de emendas parlamentares, viabilizando recursos para projetos e ações voltadas para a promoção da transição, pesquisa e inovação, compra e distribuição de máquinas e equipamentos para universidades, institutos federais, organizações da sociedade civil e governos municipais e estaduais.

Anuário: Quais as expectativas para 2025 referente à inovação para a produção familiar?

Zaré Soares: Esperamos que com o lançamento dos programas e planos tenhamos condições mais favoráveis e estruturadas para avançarmos em várias agendas iniciadas ao longo de 2024. Temos a expectativa de consolidarmos a estratégia de ampliação do acesso à máquinas e equipamentos adaptados para a agricultura familiar, ampliarmos a adoção de práticas voltadas para a promoção de processos regionais de transição para a agroecologia. Contribuirmos para a consolidação do Plano Setorial de Adaptação a Mudanças Climáticas para a Agricultura Familiar, através da promoção da agroecologia.

Anuário: Como a Secretaria tem auxiliado os agricultores na transição para a agroecologia?

Zaré Soares: O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado no final de 2024, articula ações de 14 ministérios, integrando os esforços para à promoção de políticas públicas que se articulem no nível dos territórios, buscando a construção e fortalecimento de iniciativas locais de promoção da agroecologia. Políticas voltadas para a adoção de novas práticas agropecuárias, através de crédito, assistência técnica e inovação. Assim como políticas de fortalecimento dos sistemas de abastecimento locais, como PAA e Pnae, ações de pesquisa e formação a partir das universidades e dos institutos federais. Um amplo conjunto de políticas se articulam, buscando auxiliar os agricultores interessados em promover processos de transição para a agroecologia em seus sistemas de produção.