Subsecretária de Mulheres Rurais, Viviana Bezerra de Mesquita
Com mais agricultoras frente às propriedades, pode-se ver maior igualdade de gênero, mais acesso à alimentos e à renda, maior produtividade e conservação da biodiversidade
As mulheres representam uma parte substancial da força de trabalho na agricultura familiar. Estima-se que aproximadamente 40% dos trabalhadores em áreas rurais sejam mulheres e, muitas delas, estão diretamente envolvidas nas pequenas propriedades, ajudando em tarefas que vão desde o cultivo até a comercialização dos produtos. Elas são protagonistas e têm uma significativa participação no trabalho produtivo, na produção de alimentos, na conservação da biodiversidade, na garantia da segurança e soberania alimentar do país.
O aumento cada vez maior da participação delas nas propriedades também se deve a maior facilidade no do acesso às políticas públicas de apoio à produção, comercialização e auto-organização. “Esse crescimento significa mais produção de alimentos no Brasil, promoção da segurança alimentar e enfrentamento da fome e das mudanças climáticas”, explica a subsecretária de Mulheres Rurais, pasta vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Viviana Bezerra de Mesquita.
De acordo com ela, ações estão sendo feitas para fortalecer a participação delas na agricultura familiar. “Políticas públicas de promoção da autonomia das mulheres, de fomento à produção e auto-organização pelo Programa Nacional de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e políticas públicas de promoção de cidadania por meio do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais”, comenta.
Projetos de capacitação, programas de crédito e políticas públicas voltadas para a inclusão das mulheres têm sido implementados para melhorar as condições de trabalho e promover maior igualdade de gênero no setor. “A Subsecretaria de Mulheres Rurais, vinculada ao MDA, tem uma série de programas e iniciativas voltados para apoiar e empoderar as mulheres no meio rural. A Subsecretaria tem como objetivo central atuar para superar as desigualdades de gênero e para promover a autonomia delas”, pontua a subsecretária.
Quintais Produtivos é um dos programas da Subsecretaria e que tem como objetivo apoiar a estruturação e a organização produtiva feminina no campo. “Tem o intuito de promover a autonomia econômica das mulheres rurais, promover a articulação delas em grupos ou organizações, apoiar a produção e comercialização de alimentos através do acesso às políticas públicas, garantir a instalação ou ampliação de quintais produtivos por meio do acesso a equipamentos, máquinas, implementos, utensílios e insumos necessários, além do uso de tecnologias sociais de acesso a água”, diz.
Outra ação importante é o programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais, que tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, da melhoria da gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida.
E por fim, o programa Cidadania e Bem Viver, uma iniciativa da Subsecretaria de Mulheres Rurais do MDA, voltado para promover a inclusão social e o empoderamento. Por meio dele, são realizados Mutirões de Documentação para que elas tenham acesso aos documentos civis, trabalhistas e previdenciários que dão direitos de cidadania e bem-viver.
A valorização feminina garante o desenvolvimento do campo. “As mulheres são pilares na agricultura familiar e desempenham um papel crucial na produção de alimentos e na manutenção das atividades agrícolas sustentáveis, em harmonia com a natureza e processos agorecológicos. Apoiar o trabalho delas contribui para a produtividade e a sustentabilidade das pequenas propriedades rurais, o que é essencial para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico local”, pontua Viviana.
Para ela, reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres promove a equidade de gênero, garantindo que recebam reconhecimento e compensação justa pelo trabalho. “Isso ajuda a combater desigualdades e violências de gênero históricas e culturais que marginalizam e invisibilizam o papel e o potencial das mulheres no campo, nas águas e nas florestas. Na agricultura, as mulheres estão frequentemente envolvidas em atividades que promovem o bem-estar da comunidade, como a gestão de hortas comunitárias, guardiãs das sementes tradicionais, organização de feiras locais, participação e direção de associações e cooperativas entre outros aspectos. Incentivar seu trabalho contibui com o fortalececimento de laços comunitários e a promoção de práticas sustentáveis, bem como construção de bases para uma sociedade inclusiva em que o papel das mulheres seja central no tema para a sustentabilidade da vida. Valorizando o trabalho das mulheres na agricultura, cria-se um ambiente que estimula o acesso a treinamentos, recursos e tecnologias que podem melhorar as condições de trabalho e aumentar as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional”, enfatiza.
Mais ainda existem inúmeros desafios para as mulheres do campo, muitas enfrentam dificuldades em acessar crédito, tecnologia, insumos agrícolas, serviços de assistência e extensão rural. “Isso se dá devido a barreiras das desigualdades e das violências de gênero no campo, nas águas e nas florestas. Desigualdades essas, estruturadas por sistemas como o capitalismo, o patriarcado e o racismo que atravessam violentamente a vida das mulheres. O trabalho das mulheres na agricultura familiar muitas vezes não é reconhecido formalmente, e tende a ser invisilibizado, o que pode levar a uma falta de apoio e valorização do seu papel vital na produção alimentar e na gestão das propriedades”, acrescenta.
Assim como as mulheres da cidade, as que trabalham no campo também acabam acumulando tarefas e responsabilidades. “Tarefas domésticas, cuidados com a família, além das atividades agrícolas. Isso pode levar a uma sobrecarga de trabalho e à falta de tempo para outras atividades. O acesso limitado a treinamentos e educação pode restringir as oportunidades delas de melhorar suas práticas agrícolas, acessar novas tecnologias e adotar métodos mais eficientes. Em muitos lugares, elas não têm os mesmos direitos de propriedade e controle sobre a terra em comparação com os homens, o que pode limitar seu acesso a recursos e sua capacidade de investir e expandir suas atividades agrícolas. As mulheres ainda podem enfrentar dificuldades adicionais para acessar mercados e vender seus produtos, seja devido a barreiras logísticas, falta de redes de comercialização ou discriminação de gênero”, destaca a subsecretária de Mulheres Rurais.
Para 2025, a expectativa para a Subsecretaria de Mulheres Rurais é firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil, entes federativos, bem como instituições e entidades que possam ser parceiras na execução dos programas e políticas públicas, visando garantir e desenvolver a igualdade de gênero no campo, nas agúas e nas florestas, produzindo mais alimentos saudáveis para mesa do povo brasileiro.
