Reunião abordou desafios regulatórios, fiscalização e custos operacionais do setor
O Sistema OCB se reuniu na ultima quarta-feira (21) com as Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar demandas de cooperativas de transporte e agropecuárias relacionadas à regulamentação do setor. O encontro também tratou de dificuldades envolvendo o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), a fiscalização eletrônica, o Piso Mínimo do Frete e os custos das operações logísticas.
A agenda foi solicitada pelo Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB e pelo Sistema Ocepar, diante de dúvidas e entraves operacionais relatados pelas cooperativas após mudanças regulatórias recentes. O objetivo foi buscar soluções técnicas que tragam mais segurança jurídica e considerem as particularidades do modelo cooperativo.
Durante a reunião, a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, ressaltou a importância de aproximar a agência reguladora das cooperativas. “Precisamos de regras claras e condições para que as cooperativas possam trabalhar com tranquilidade. Nosso papel é levar à ANTT as dificuldades enfrentadas no dia a dia e construir, em conjunto, soluções que garantam o cumprimento das normas sem criar obstáculos desnecessários para quem movimenta a produção e atende milhares de cooperados”, afirmou.
Clareza nas regras
Um dos assuntos discutidos foi a necessidade de considerar as particularidades das cooperativas de transporte na aplicação das regras. A preocupação é evitar que elas sejam tratadas da mesma forma que outros tipos de transportadores, sem levar em conta como funcionam e quais são suas responsabilidades. O tema ganhou importância com a ampliação das exigências relacionadas ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).
A fiscalização eletrônica também esteve na pauta. As cooperativas relataram dificuldades para consultar informações sobre multas, entender os motivos das autuações e acompanhar os prazos para apresentar recursos. A proposta é tornar os procedimentos mais claros e facilitar a correção de erros, garantindo que as cooperativas tenham acesso às informações necessárias para o cumprimento do rito de defesa prévia.
Outras situações do dia a dia também foram apresentadas, como cobranças de pedágio sobre eixos suspensos em veículos vazios, problemas com sistemas de pagamento e dificuldades para emitir guias e parcelar débitos. São questões que, segundo as demandas levadas à agência, podem aumentar os custos e dificultar a operação das cooperativas.
Metodologia do Piso do frete e planejamento do transporte
Em relação a atualização regulatória do Piso Mínimo de Frete, o Sistema OCB defendeu que a metodologia de cálculo esteja adequada, considerando as particularidades de cada operação, já que o transporte de cargas não funciona da mesma maneira em todas as regiões e atividades.
No caso das cooperativas agropecuárias, há particularidades como o transporte de leite, ração, animais vivos e produtos florestais, além de operações que envolvem várias coletas ao longo do percurso. Essas características precisam, conforme solicitado pelo Sistema OCB, ser consideradas na avaliação dos custos e das condições de transporte.
A reunião também abordou a participação do cooperativismo no planejamento logístico do país para as próximas décadas. A proposta é aproximar o Sistema OCB da ANTT, do Ministério dos Transportes e da Infra S.A. na construção de iniciativas ligadas ao Plano Nacional de Logística 2050.
Texto: OCB
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