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Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2713/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece regras de composição, rotulagem e comercialização para produtos derivados de açaí no país. O texto fixa os teores mínimos de polpa para que alimentos, bebidas e sobremesas possam utilizar a…
O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por hectare; reduzir a pressão por abertura de novas…
O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal sem necessidade de composição obrigatória com outras…
Clara Maffia participou do evento SDGs in Brazil 2026 e reforçou conexões com organizações estratégicas O Sistema OCB participou, na ultima sexta-feira (18), do SDGs in Brazil 2026, fórum internacional promovido pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU, em Nova York. A organização foi representada pela gerente geral de…
Esses minerais são fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506/26 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais…
Neste Dia Nacional do Cerrado, instituições alertam para preservação Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado, que convoca candidatos às eleições deste ano a se engajarem na proteção do bioma e dos povos que vivem nele. Uma carta-compromisso está disponível para assinaturas no site votepelocerrado.org.br. Nesta sexta-feira (11), Dia…
O Senado aprovou na ultima quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos, prevê o PL 2.951/2024, que segue para sanção presidencial.…
Entrou em vigor, nesta ultima sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de fertilizantes e reduzir a dependência de importações para o abastecimento da agropecuária. A Presidência da República sancionou o texto na ultima quinta-feira (3) com…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menos uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para…
