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Esses minerais são fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506/26 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais…
Neste Dia Nacional do Cerrado, instituições alertam para preservação Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado, que convoca candidatos às eleições deste ano a se engajarem na proteção do bioma e dos povos que vivem nele. Uma carta-compromisso está disponível para assinaturas no site votepelocerrado.org.br. Nesta sexta-feira (11), Dia…
O Senado aprovou na ultima quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos, prevê o PL 2.951/2024, que segue para sanção presidencial.…
Entrou em vigor, nesta ultima sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de fertilizantes e reduzir a dependência de importações para o abastecimento da agropecuária. A Presidência da República sancionou o texto na ultima quinta-feira (3) com…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menos uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para…
