Chamada Pública nº 004/2026 para selecionar entidades que prestarão serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na terceira fase do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC III)
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA) lançou a Chamada Pública nº 004/2026 para selecionar entidades que prestarão serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na terceira fase do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC III).
Segundo a publicação, “os serviços terão por finalidade a superação da pobreza rural, a promoção da segurança alimentar e o incremento da resiliência climática das unidades familiares da agricultura familiar localizadas nos municípios e territórios definidos na planilha de abrangência do Semiárido brasileiro”.
Abrangência
A ação alcançará 7.737 unidades familiares de produção agrária (UFPA) EM 475 municípios, organizados em 22 territórios, nos nove estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — e no norte de Minas Gerais. Os territórios foram definidos a partir de critérios como incidência de pobreza, risco de impacto climático, insegurança alimentar e concentração de agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária e Povos e Comunidades Tradicionais.
Concorrência
A chamada selecionará entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas pela Anater, que serão responsáveis pela execução da ATER nos territórios. Os serviços terão como finalidade contribuir para a superação da pobreza rural, promoção da segurança alimentar e aumento da resiliência climática das famílias.
As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas pelo Sistema de Gestão de ATER (SGA) da Anater. A seleção levará em consideração a experiência técnica das proponentes e a qualidade do Plano de Trabalho, que deverá demonstrar aderência às características sociais, produtivas e ambientais do território onde os serviços serão executados.
Prazos
O prazo para envio das propostas está previsto para 11 de setembro a 2 de outubro de 2026. A minuta estabelece ainda oficina virtual de apresentação do edital em 11 de setembro e oficina para esclarecimento de dúvidas em 17 de setembro. O resultado da seleção está previsto para 30 de outubro.
Duração
Os serviços de ATER terão 18 meses de execução e compreenderão ações individuais e coletivas de acompanhamento técnico às famílias, com metas, atividades e resultados definidos para cada território.
Texto: Anater
Foto: Divulgação
