Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social se reuniu na ultima quinta (20)
A Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência da CNA se reuniu, na ultima quinta (20), para discutir temas relacionados à legislação trabalhista, segurança e saúde no trabalho e representação sindical.
Entre os assuntos, o colegiado abordou os riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora (NR) nº 1, as discussões da Conferência Internacional do Trabalho de 2026, a modernização da jornada de trabalho e registros sindicais.
O presidente da comissão, Humberto Miranda, destacou a importância de ampliar o diálogo sobre os temas debatidos e afirmou que a CNA está estruturando ações para fortalecer a representação sindical e contribuir para a construção de soluções voltadas ao setor.
“A intenção é ampliar essas discussões para que possamos tomar as melhores decisões para o produtor rural e para o Brasil”, afirmou.
Riscos psicossociais – Na discussão sobre os riscos psicossociais, Jackson Brandão, do Ministério do Trabalho e Emprego, explicou que as regras de segurança e saúde específicas para o trabalho rural estão estabelecidas na Norma Regulamentadora (NR) 31, que é a única norma aplicável ao campo.
Segundo ele, embora a NR 31 não trate especificamente dos riscos psicossociais, os aspectos ergonômicos e psicofisiológicos relacionados ao trabalho devem ser considerados nas ações de prevenção dentro das propriedades rurais.
O coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, defendeu que as particularidades da atividade rural sejam consideradas na regulamentação e destacou a importância de se definir com clareza as responsabilidades dos empregadores.
Conferência da OIT – Hugueney também apresentou um balanço da participação da CNA na Conferência Internacional do Trabalho de 2026, realizada em junho, em Genebra, na Suíça.
Durante a programação, a CNA participou das discussões técnicas e das negociações relacionadas ao trabalho por plataformas digitais e aos temas de diálogo social e tripartismo. Também se reuniu com o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.
Jornada de trabalho e contrato de safra – Outro tema apresentado na comissão foi o debate sobre a modernização da jornada de trabalho. Segundo Hugueney, a CNA acompanha as discussões relacionadas à escala 6×1 e avalia formas de ampliar o diálogo sobre o tema.
O coordenador de Relacionamento da CNA, Rafael Costa, abordou a questão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho e Emprego e novas formas de fortalecimento do nosso sistema.
Texto: CNA
Foto: Divulgação
