Com recursos do MDS, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai atender a mais 50 projetos de cooperativas e associações da agricultura familiar potiguar, ampliando a geração de renda e o combate à fome no estado
OGoverno do Brasil, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ampliou os investimentos voltados à agricultura familiar no Rio Grande do Norte com a destinação de R$ 11,8 milhões para ações de incentivo à produção de alimentos, geração de renda no campo e promoção da segurança alimentar e nutricional. Do total, R$ 11,6 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão aplicados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e R$ 240 mil no Programa Arroz da Gente, que vai contribuir para a mecanização da agricultura familiar potiguar. O estado também receberá R$ 12,5 milhões do Programa Da Terra à Mesa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de outros recursos destinados a iniciativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, destacou a importância do fortalecimento do PAA no estado norte-rio-grandense. “Nós estamos ampliando a presença do PAA, comprando de mais de mil famílias de agricultores familiares e entregando alimentos para beneficiar mais de 205 mil famílias que se alimentam nas cozinhas solidárias e que estão em situação de maior vulnerabilidade. A agricultura familiar gera renda, garante preço justo para os alimentos e combate a fome de quem vive nas cidades e precisa de uma alimentação saudável, assegurada pelos programas de compras públicas. Sem dúvida, o Rio Grande do Norte é um grande exemplo, tanto pela sua organização popular quanto pela execução das políticas públicas”, disse.
Os anúncios e entregas promovidos pelo MDA, pelo MDS, pela Conab, pelo Incra e pela Anater, em parceria com o governo do estado e organizações apoiadoras, ocorreram nesta terça-feira (19), em Natal e São Paulo do Potengi, em eventos que reuniram centenas de pessoas. Além da ministra do MDA, participaram a governadora Fátima Bezerra; a diretora de Política Agrícola e Informações (Dipai/Conab), Naiara Bittencourt; o superintendente regional da Companhia, Arruda Junior; e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Humberto de Mello Pereira. Beneficiários dos programas, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e outros agentes públicos também marcaram presença nas atividades.
A diretora Naiara Bittencourt enfatizou que, atualmente, a Conab está mais fortalecida e dedicada à agricultura familiar, tanto por estar sob a supervisão do MDA quanto por ter uma visão mais humanizada, voltada para aqueles que mais precisam. “Já são R$ 45 milhões investidos em cooperativas e associações da agricultura familiar no estado do Rio Grande do Norte. Hoje, também liberamos a autorização para contratação de mais R$ 10 milhões, após a chegada do orçamento do MDS. O PAA está chegando onde mais precisa. Anunciamos, ainda, a entrega de quase 6 mil cestas de alimentos produzidos pela agricultura familiar potiguar, garantindo comida saudável e de verdade para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que gera renda para os agricultores familiares. Esses alimentos serão destinados a cozinhas solidárias e organizações socioassistenciais”, declarou.
O PAA vai executar R$ 10 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) para a aquisição de aproximadamente 1,2 mil toneladas de alimentos produzidos por 1.010 agricultores familiares. O montante atenderá 50 projetos de cooperativas e associações selecionadas na última chamada pública do programa, realizada em 2025. Os alimentos serão entregues pelas próprias organizações fornecedoras a entidades e iniciativas que atendem a mais de 271 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, como equipamentos da rede socioassistencial e cozinhas solidárias. “Já atendemos projetos de assentados da reforma agrária e agora vamos concluir, em 100%, o atendimento a grupos de pescadores, quilombolas e indígenas, além de atender mais associações e cooperativas rurais. Isso representa uma importante conquista para a agricultura familiar do Rio Grande do Norte”, afirmou Arruda Júnior, superintendente da Conab.
A atuação do PAA no estado também recebeu reforço na modalidade Compra Direta, que contará com investimento de R$ 1,6 milhão. Durante o evento realizado no Mercado da Agricultura Familiar de Natal, foram assinados dois termos de pactuação com a Cooperativa Central Potiguar da Agricultura (Coopaf) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). A Conab adquirirá 156 toneladas de produtos, entre eles arroz, farinha e goma de macaxeira, abóbora, batata-doce, polpa de frutas, bebida láctea e carne bovina. Os itens vão compor cestas destinadas a cozinhas solidárias, por meio do Comitê Regional da Ação da Cidadania.
O PAA, um dos principais programas executados pela Conab com recursos do MDS, integra as ações do Governo do Brasil que contribuíram para a retirada do país do Mapa da Fome da ONU em 2025. O novo aporte ampliará o alcance da política pública e fortalecerá ainda mais a participação da agricultura familiar no abastecimento alimentar. Desde 2023, o investimento do programa no Rio Grande do Norte, incluindo os 50 projetos em fase de contratação neste ano, soma R$ 45,4 milhões. Até o fim do período, a estimativa é de adquirir cerca de 4,38 mil toneladas de alimentos, com atendimento direto a mais de 4 mil agricultores familiares.
Conforme Francisca Eliane de Lima, presidente da Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Assentados e Assentadas da Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Cooperxique) e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte (Unicafes-RN), a iniciativa transformou a realidade da agricultura familiar potiguar. “Nós, enquanto cooperativas e associações singulares do Rio Grande do Norte, acessamos desde o início as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, como é o caso do PAA. O programa é muito importante, e sentimos esse reflexo no dia a dia dos pequenos produtores rurais do nosso estado. O PAA salva a vida não só de quem produz, mas também de quem recebe esses alimentos, pois consegue beneficiar a cadeia de produção e consumo de ponta a ponta. Nós, agricultores familiares, sabemos que vamos conseguir vender para o governo federal aquilo que produzimos — e não se trata de qualquer tipo de alimento, mas de alimento de verdade — que, do outro lado, será destinado às pessoas que precisam se alimentar”, ressaltou.
Em São Paulo do Potengi, o projeto Conab Itinerante, em conjunto com o Mutirão Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do MDA, permitiu ao público tirar suas dúvidas sobre o PAA e realizar o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), para acessar as políticas públicas da Companhia. A ação também possibilitou a compra de milho a preços mais acessíveis por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB), diretamente na feira, o que beneficiou pequenos criadores de proteína animal. A iniciativa garantiu ao Rio Grande do Norte, em 2025, o prêmio Grão de Ouro da Conab, em reconhecimento ao maior volume de vendas (34 mil toneladas) entre as 27 superintendências regionais da estatal.
A Conab também está em fase de contratação de um projeto de PAA/CDS que irá apoiar a comercialização de 41 toneladas de alimentos provenientes da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi (Cooppotengi). O investimento soma R$ 170 mil e irá beneficiar 17 agricultores. Durante a programação no município, também foi inaugurado o primeiro entreposto de ovos caipiras do território do Potengi, na sede da cooperativa, e o Empório da Cooppotengi, destinado à comercialização dos produtos do empreendimento coletivo da agricultura familiar.
Mais entregas – O Rio Grande do Norte também recebeu três mini colheitadeiras do Programa Arroz da Gente, iniciativa da Companhia voltada à mecanização da agricultura familiar em todo o país, a fim de estimular a produção do grão. Com um investimento de R$ 240 mil, serão beneficiadas três organizações de Apodi e Coronel João Pessoa – Associação Comunitária dos Produtores do Sítio Carrasco; Associação de Produtores de Arroz do Vale do Apodi; e Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique. Nacionalmente, o programa destinou cerca de R$ 17 milhões para maquinários, crédito fomento e assistência técnica às famílias, com garantia de compra de parte da produção de arroz pela Conab.
Também houve o lançamento estadual do Programa Da Terra à Mesa, coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA. Serão destinados R$ 12,5 milhões para a execução de nove projetos de inclusão produtiva e transição agroecológica. A iniciativa beneficia 1.259 famílias de agricultores familiares, com apoio à assistência técnica, produção de alimentos saudáveis, sistemas agroflorestais, bioinsumos, aquisição de máquinas, capacitação de agricultores, entre outras ações.
Durante a programação no estado, o Incra anunciou a liberação de créditos para assentados da reforma agrária, com o objetivo de financiar projetos produtivos para geração de renda e segurança alimentar. Já a Anater, por meio do Programa Mais Leite, vai repassar R$ 1 milhão ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) para apoiar agricultores da cadeia produtiva do estado. Além disso, o MDA entregou um veículo à sua superintendência regional, num investimento de R$ 230 mil.
Ascom Conab
