Novo Desenrola Rural, reforma agrária, Plano Safra e políticas para mulheres rurais estiveram entre os destaques apresentados
Nesta terça-feira (12), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou uma coletiva de imprensa para a ministra Fernanda Machiaveli apresentar aos principais veículos de comunicação do país as principais entregas do primeiro mês de sua gestão, além das prioridades da pasta para os próximos meses.
Durante o encontro, a ministra destacou o lançamento do novo Desenrola Rural, iniciativa voltada à renegociação e regularização de dívidas de agricultores familiares, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a produção rural para as famílias do campo. “O presidente Lula anunciou o Desenrola Brasil e suas medidas e nós conseguimos, no âmbito do Desenrola Brasil, também reabrir o Desenrola Rural. No ano passado, nós conseguimos renegociar a dívida de 500.000 agricultores familiares. Foram R$ 23 bilhões renegociados em mais de 900.000 operações”, ressaltou Machiaveli.
Também foram apresentadas as ações relacionadas aos decretos quilombolas e às políticas voltadas às mulheres rurais. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mais dois decretos de reconhecimento de territórios quilombolas, elevando para 72 o total de decretos já publicados no país, mais de 40% de todos os reconhecimentos realizados na história do Brasil. Durante o encontro, a ministra Fernanda Machiaveli também destacou que, em maio, o Programa Quintais Produtivos marcará a implementação de 110 mil quintais para mulheres rurais e afirmou que a iniciativa atende a uma reivindicação histórica apresentada pelas trabalhadoras do campo durante a Marcha das Margaridas.
Além disso, entre os temas abordados na coletiva esteve o avanço do Plano Safra voltado à agricultura familiar e à reforma agrária. Segundo a ministra, pela primeira vez, os recursos destinados ao acesso de assentados à reforma agrária foram totalmente esgotados, algo que não acontecia há muitos anos. Apenas no último ano, foram executados R$1,5 bilhão em recursos do Pronaf A, demonstrando o aumento da inclusão produtiva das famílias assentadas, com maior acesso ao crédito e ampliação da produção de alimentos.
Outro destaque foi a questão da produção dos Bioinsumos na agricultura familiar. “Nós entendemos que esse vai ser um dos grandes passos para ampliar a produção orgânica no nosso país. Além da regulamentação, nós estamos estimulando a construção de fábricas de bioinsumos em várias regiões dos nossos países”, explicou Fernanda.
Assuntos como o fortalecimento do Pronaf Mais Leite e a ampliação do programa Ater Mais Digital também foram apresentados à imprensa presente. As ações reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a inclusão produtiva, a promoção da justiça social e o desenvolvimento sustentável no meio rural.
A coletiva contou, ainda, com a participação do secretário-executivo do MDA, Éric Moura, do diretor do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar da SAF, José Henrique da Silva, do chefe de Divisão de Arrecadação da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Incra, Willian Santana, e do procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Theo Lucas Borges de Lima Dias.
Texto: Beatriz Mendes/Ascom MDA
Foto: Elio Rizzo – Ascom/MDA
