Políticas públicas visam futuro da alimentação no Brasil

Considerado o maior e melhor da história, Plano Safra da Agricultura Familiar de 2024/2025, abrange agroecologia, florestas, tecnificação, inclusão produtiva das mulheres, jovens, assentados, povos tradicionais e desconcentração de recursos. Todas ações ampliadas no plano 2025/2026

A agricultura familiar tem um papel central na produção de alimentos no Brasil, garantindo a diversidade que chega à mesa da população. Ela responde por 77% dos estabelecimentos rurais do país, reunindo cerca de 4 milhões de famílias. É desse setor que depende, em grande medida, a oferta de alimentos mais saudáveis e sustentáveis para a sociedade brasileira.

A secretária-executiva, Fernanda Machiaveli, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), faz uma avaliação positiva dos resultados do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, responsável pela melhor distribuição de crédito rural no Brasil.

“Na safra 2024/2025, os avanços são visíveis com muitos dos nossos objetivos alcançados: houve ampliação do crédito para as famílias agricultoras de menor renda, mais financiamento para a produção de alimentos diversificados e expansão da mecanização no campo, o que fortaleceu a indústria de máquinas e equipamentos. Além disso, destaca a reversão da alta dos preços de alimentos, garantindo valores mais justos tanto para produtores quanto para consumidores. Tivemos reduções significativas nos preços de produtos da cesta básica, como arroz (-33,9%), feijão (-10,6%), batata inglesa (-46,9%), banana (-16,9%) e tomate (-29,7%)”, ressalta Fernanda.

Número de contratos e valor financiado pelo Pronaf

Foram firmados mais de 1,8 milhão de contratos no Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um crescimento de 37% em relação à safra 2022/2023, com R$ 66,6 bilhões em crédito contratados, garantindo a maior distribuição de recursos já registrada.

Pronaf Custeio

Fernanda destaca que o Pronaf deu um salto importante, ampliando o financiamento para os principais alimentos da cesta básica e outras cadeias produtivas. O arroz, por exemplo, cresceu quase 15% e chegou a R$ 366 milhões em valor financiado. O feijão também

avançou, ultrapassando R$ 400 milhões, e a mandioca teve alta de mais de 20%. O leite foi um dos destaques: cresceu 44% e já soma mais de R$ 10 bilhões em operações. Café e frutas também registraram aumentos expressivos, de 38% e 55%, respectivamente. Entre as proteínas, a suinocultura cresceu 30%, a avicultura 47% e a bovinocultura de corte movimentou mais de R$ 11 bilhões, com aumento de 24%. Já a pesca e aquicultura tiveram o maior salto proporcional, dobrando e chegando a quase R$ 400 milhões em crédito.

Mecanização na agricultura familiar

De acordo com a secretária-executiva, o programa Mais Alimentos registrou um crescimento expressivo: o financiamento para máquinas e equipamentos aumentou 73,6% no número de operações, ampliando o acesso da agricultura familiar à mecanização e à tecnificação no campo.

“O volume contratado saltou de R$ 8,3 bilhões para R$ 12 bilhões. Entre os principais itens financiados estão os tratores (R$ 3,4 bilhões), implementos agrícolas (R$ 2,1 bilhões), tecnologia para criação de animais (R$ 1,9 bilhão), armazenagem e beneficiamento (R$ 1,2 bilhão), eletrificação rural (R$ 840 milhões) e agroindústrias (R$ 600 milhões)”, ressalta Fernanda.

Mulheres Rurais

Ela enfatiza que o Pronaf tem priorizado a inclusão produtiva de mulheres, jovens, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, além da descentralização dos recursos. “O crédito rural contratado por mulheres cresceu 36,8% em volume, movimentando R$ 12,6 bilhões na safra 2024/2025. O número de operações realizadas por este público também aumentou 33,3%, somando mais de 572 mil contratos. Hoje, no microcrédito rural, as mulheres representam 57% do total”, afirma.

Juventude Rural

É destacada também a ampliação do acesso dos jovens ao crédito rural. “As operações desse público cresceram 14,6%, e o volume contratado subiu 23,7%, chegando a R$ 7,7 bilhões. No microcrédito rural, os jovens já representam 20% do total” acrescenta Fernanda.

Reforma Agrária, Quilombolas e Indígenas

O Pronaf A e A/C avançou 225%, triplicando o volume de recursos liberados (R$ 459 milhões). Já o crédito para os povos indígenas cresceu 237%, ultrapassando R$ 58 milhões em volume contratado, enquanto os quilombolas ampliaram o acesso ao crédito em mais de 668%, chegando a R$ 12,6 milhões.

Embora os percentuais revelem uma evolução significativa, os valores absolutos ainda são modestos diante da dimensão e das necessidades desses públicos. Isso mostra que o desafio continua grande — mas também evidencia que estamos no caminho certo. “Esses resultados são fruto da reconstrução das políticas públicas pelo ministério e do fortalecimento de segmentos historicamente invisibilizados” destaca a Secretária.

Cadastros da Agricultura Familiar

A secretária-executiva destaca o crescimento significativo no número de Cadastros da Agricultura Familiar (CAF) entre 2022 e 2025.  O CAF é a principal porta de entrada para que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção, à inclusão socioeconômica e à segurança alimentar.  “Hoje temos mais de 3 milhões de cadastros ativos. Ainda há muito a avançar, mas os números mostram que estamos construindo uma base sólida para ampliar o alcance e a efetividade das nossas políticas” afirma Fernanda.

Plano Safra 2025/2026

Conforme a secretária-executiva Fernanda Machiaveli, os incentivos para agricultura familiar não param por aí. Além das novidades trazidas pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, houve um aumento de 47,5% nos recursos do Pronaf desde 2022, nos recursos do Pronaf, chegando a R$ 78,2 bilhões em volume de crédito disponibilizado, batendo mais um recorde histórico.

Agroecologia

“Uma das novidades do plano de 2025/2026 é o incentivo à transição agroecológica, com o Pronaf B Agroecologia. A nova linha, criada no âmbito do microcrédito rural, oferece condições especiais para as famílias com renda anual de até R$ 50 mil e permite financiar sistemas de produção agroecológica ou em transição, bem como sistemas orgânicos de produção. O limite de financiamento é de até R$ 20 mil, conforme o tipo de projeto, com juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de reembolso de 3 anos e bônus de adimplência que variam entre 25% e 40%” explica Fernanda.

Quintais Produtivos

A Secretária Executiva destaca também o Pronaf B Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. “Os quintais produtivos são espaços ao redor da casa destinados à produção diversificada de alimentos, que unem atividade produtiva com a rotina da casa e os cuidados com a família. O foco do programa é fortalecer a autonomia alimentar, gerar renda e promover a sustentabilidade da unidade familiar, além de incentivar a equidade de gênero e o protagonismo das mulheres”, explica.

O Pronaf B Quintais Produtivos beneficia mulheres com renda de até R$ 50 mil, com condições especiais: limite de financiamento de até R$ 20 mil, conforme o tipo de projeto, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%.

Irrigação Sustentável

Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 é o Programa Nacional de Irrigação Sustentável na Agricultura Familiar, voltado à adaptação às mudanças climáticas, com recursos disponíveis em várias linhas do Pronaf. “Objetivo é financiar sistemas de irrigação com energia fotovoltaica. Esta iniciativa permite o financiamento de até R$ 40 mil na linha do Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas; até R$ 100 mil no Pronaf Mais Alimentos e até R$ 250 mil na linha Pronaf Bioeconomia”, detalha Fernanda.

As taxas de juros e condições de pagamento variam conforme a linha acessada e o tipo de projeto.

Cooperativas

A Secretária ressalta a criação da linha Pronaf A Cooperativas, voltado para o público da reforma agrária. De acordo com Fernanda, a nova linha tem como finalidade financiar atividades de investimento ou capital de giro de cooperativas que atendem agricultores familiares dos grupos A e A/C e pode ser acessada por cooperativas agropecuárias com receita anual de até R$ 10 milhões, com limite de até R$ 1 milhão por cooperativa e juros de 3% ao ano.

Outras novidades

Também foram realizados ajustes importantes nas linhas do Pronaf, com foco na ampliação da inclusão produtiva e da qualidade de vida no meio rural. No Pronaf Habitação, as mudanças visam promover maior acessibilidade para famílias agricultoras. Já no Pronaf Regularização Fundiária, houve aumento no limite de financiamento para serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, além da cobertura das taxas e custos cartoriais. Outro avanço foi na linha voltada à conectividade rural, que passou a oferecer financiamento com juros a partir de 2,5%, facilitando o acesso à internet e à inclusão digital no campo.

Endividamento

Fernanda menciona, ainda, o lançamento do Programa Desenrola Rural como mais um exemplo de política pública voltada para a reestruturação a agricultura familiar. Lançado em fevereiro deste ano, o Desenrola Rural foi criado para possibilitar a liquidação ou a renegociação de dívidas de agricultores familiares em situação de inadimplência, contemplando modalidades como Dívida Ativa da União (DAU), fundos constitucionais, crédito de instalação e financiamentos rurais.

De acordo com a Secretária, até agosto deste ano, mais de 407 mil contratos foram renegociados por meio do Desenrola Rural 1, totalizando 8.6 bi em dívidas, beneficiando 220 mil agricultores familiares, além de outros 250 mil que foram automaticamente retirados da prisão perpétua dos bancos, por terem seus cadastros negativos por conta de renegociações anteriores. “A iniciativa tem sido fundamental para aliviar o endividamento no campo, permitindo que milhares de famílias retomem sua capacidade produtiva e tenham acesso a novas linhas de crédito”.

Recentemente, o Governo Federal lançou o Desenrola Rural 2, por meio da criação de linhas de crédito voltadas para a renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos. A iniciativa vai beneficiar até 100 mil agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos cinco anos, alcançando cerca de 96% dos agricultores familiares e médios produtores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. O investimento total é de R$ 12 bilhões com recursos do Tesouro Nacional.Futuro

Fernanda Machiaveli reforça que a agricultura familiar é um sistema alimentar transformador, capaz de redefinir o futuro da produção de alimentos no país. “Ela produz alimentos mais saudáveis, preserva a biodiversidade, é sustentável, combate a fome e a pobreza, reduz a degradação ambiental e promove o bem-estar de milhões de famílias no campo”, conclui.