Um olhar para os primeiros dois anos e meio desde a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar revela avanços concretos que reafirmam o compromisso do país com a soberania alimentar, a agricultura familiar e a reforma agrária, fortalecendo o lado de quem alimenta o Brasil.
Depois de dois anos de reconstrução em um cenário de terra arrasada herdado do governo anterior, podemos afirmar que 2025 foi “o ano da colheita”, como costuma dizer o presidente Lula. É por isso que temos orgulho em detalhar neste anuário as políticas públicas que vêm transformando o campo brasileiro, promovendo inclusão social, geração de renda e segurança alimentar para milhões de famílias. O resultado mais visível desse esforço de reconstrução é a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas pela segunda vez em governos do PT.
Desde o início do governo do presidente Lula, há um esforço contínuo de valorizar a agricultura familiar, responsável pela maior parte dos alimentos consumidos no Brasil. Uma das marcas da atual administração é a expansão e fortalecimento das políticas de apoio ao agricultor familiar e às comunidades tradicionais, garantindo condições dignas de vida e trabalho no campo.
Crédito recorde gera safra recorde
O reconhecimento do papel fundamental da agricultura familiar é refletido em ações de investimento, com destaque para o Plano Safra da Agricultura Familiar, que desde sua retomada na safra 2023/2024 já destinou aproximadamente R$ 225,8 bilhões — um volume expressivo de recursos com juros baixos (3% para produção de alimentos e 2% para alimentos orgânicos). Esses incentivos permitiram que milhões de famílias acessassem crédito rural subsidiado através do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, aumentando consideravelmente o número de contratos em relação aos anos anteriores.
Em particular, a revolução no Pronaf B, microcrédito rural produtivo, demonstra o impacto do governo na ampliação do acesso ao crédito. O limite de crédito por unidade familiar teve um aumento de 750%, passando de R$ 6 mil na safra 2022/2023 para R$ 51 mil na safra 2025/2026, além da expansão de 25% na quantidade de operações, atingindo mais de 1,8 milhão de contratos. Esta medida favorece a inclusão de agricultores em todo o Brasil – uma estratégia que apresenta resultados palpáveis, como a redução da extrema pobreza, notadamente no Nordeste, onde a taxa caiu de 17,7% em 2021 para 6,6% em 2024, e no Norte, de 14,2% para 4,8%.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade que compra da agricultura familiar para doação a quem mais precisa, atingiu níveis históricos de investimento. Em 2023, o orçamento do programa era de apenas R$ 2 milhões, deixado pelo governo anterior. Hoje, o investimento já ultrapassa R$ 2,2 bilhões, um aumento de mais de 60 mil por cento, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade às famílias em insegurança alimentar, além de gerar renda para os produtores rurais. O programa está consolidado como uma das principais ferramentas de combate à fome e inclusão social, fortalecendo a agricultura familiar e os municípios mais vulneráveis.
Segundo dados da Conab, o Brasil deve colher sua maior safra de grãos da história, com mais de 350 milhões de toneladas, refletindo a expansão da área plantada e as boas condições climáticas. Os investimentos feitos também favorecem a produção de alimentos como arroz, cujo preço caiu significativamente, de mais de R$ 50 para menos da metade, demonstrando o impacto de políticas de mitigação de preços e de enfrentamento à crise climática, especialmente no Rio Grande do Sul, maior produtor do cereal.
De mãos dadas com o produtor
Outra iniciativa importante foi o plano Brasil Soberano, que permite ao governo comprar alimentos estratégicos que, normalmente, seriam exportados para os EUA, destinando-os à alimentação escolar e de instituições públicas. Entre os itens listados estão pescados, açaí, castanha, mel, manga e uvas, fortalecendo a segurança alimentar e consolidando a soberania do Brasil sobre seus recursos. Essa foi uma das respostas do governo do presidente Lula ao absurdo tarifaço imposto por Donald Trump com motivação exclusivamente política.
O ministro Paulo Teixeira diz que as prioridades do governo em relação ao tarifaço continuam sendo o fim das tarifas e a abertura de novos mercados, por meio da diplomacia, estratégia que se mostrou acertada depois dos acenos de Trump a Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro. Mas os produtores que vierem a ser prejudicados não ficarão desamparados.
Depois de uma longa rodada de conversas com todos os setores que poderiam ser afetados pelo tarifaço, chegou-se à conclusão de que a maioria deles conseguiu realocar seus produtos sem maiores prejuízos, mas mesmo assim o MDA está de mãos estendidas aos produtores que não conseguirem escoar suas safras. Não haverá desperdício de alimentos no Brasil nem agricultores prejudicados pela ação irresponsável de Trump e seus aliados.
Reforma agrária retoma o ritmo
Na frente da reforma agrária, o governo alcançou avanços históricos na regularização de territórios, assentamentos e reconhecimento de direitos. São mais de 18 mil novos lotes em assentamentos convencionais criados até a metade do ano, rigorosamente dentro da meta e chegar a 30 mil até o final de 2025, e 60 mil até 2026. Ainda, houve um aumento na quantidade de famílias em assentamentos ambientalmente diferenciados, totalizando 26.064 famílias até 2025, e mais de 61 mil famílias beneficiadas com processos de regularização e reconhecimento de direitos fundiários.
Estes números, atestados por entidades independentes como o instituto Data Luta, mostram que depois de ser totalmente abandonada pelos governos anteriores –por razões ideológicas rasteiras– a reforma agrária voltou ao ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula. Para o MDA, reforma agrária é política de estado, com resultados econômicos e sociais concretos, independente de disputas políticas e ideológicas.
Nunca na história o acesso ao crédito foi tão ampliado para beneficiários da reforma agrária. Mais de 100 mil assentados já acessaram R$ 1,7 bilhão em crédito (Pronaf A e Crédito Instalação) entre 2023 e 2025.
Inovação, renda e respeito ao ambiente
A inovação marca essa gestão. O programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais já beneficia cerca de 20 mil mulheres, garantindo soberania alimentar e renda. Em 2025, a novidade é que elas puderam acessar R$ 20 mil via Pronaf B, com juros de apenas 0,5% ao ano, para investir nesses espaços. Nos primeiros dois meses da safra, foram 1,1 mil operações e R$ 21 milhões em crédito. Outra novidade é a inclusão da construção de banheiros no Pronaf B, levando dignidade e saneamento para o campo.
O Desenrola Rural já renegociou mais de R$ 9 bilhões em dívidas, beneficiando 230 mil produtores em mais de 415 mil operações. E o Desenrola 2, uma nova linha de crédito de R$ 12 bilhões, vem para aliviar agricultores prejudicados por tragédias climáticas, alcançando 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes.
Com a saída do Plano Nacional de Desestatização, a Ceagesp é um caso de sucesso. Apresentou lucro de R$ 12,7 milhões, pagou dividendos ao governo e aos funcionários, e conseguiu a devolução de R$ 100 milhões em IPTU cobrados indevidamente, reforçando a eficiência da gestão pública.
Este é o balanço de um governo que escolheu ficar definitivamente do lado de quem alimenta o Brasil, construindo um país mais justo, soberano e sem fome.
