Por: Beto Faro, senador
A ampla heterogeneidade do Brasil em termos físicos/edafoclimáticos, étnicos e culturais, combinada com as desigualdades abissais nos planos político, fundiário e econômico, especificamente resultou na configuração de várias tipologias de agricultura no país. Algumas lideranças ruralistas, por puro oportunismo político, não reconhecem a diversidade e pregam que a nossa agricultura é um monolito; que teríamos uma única agricultura.
Seria ocioso discorrer sobre os fatores qualitativos que diferenciam os padrões de agricultura no país. Mas temos, sim, uma agricultura empresarial homogênea, de mega escala, estritamente produtivista, integrada e subordinada aos capitais globalizados. E, também, uma fração da agricultura familiar por alguns tida como consolidada, que exceto pela predominância da mão de obra familiar e tamanho da área, tenta replicar a agricultura empresarial dominante na sua base técnica. Esse extrato da agricultura familiar sobrevive da relação de integração dependente a setores do agronegócio, e se apropria da maior parte dos recursos do Pronaf.
Isto, para destacar que a diversidade de agricultura é fato mesmo na agricultura familiar onde convivem com os segmentos acima, formas extrativas e rudimentares da agricultura de subsistência e segmentos de baixa capitalização, em todos os casos, excluídos ou com acesso minoritário às políticas públicas.
São esses segmentos, que valorizam a biodiversidade e que, por óbvio, incluem populações tradicionais e outros grupos étnicos, que precisam ser alvo das prioridades das políticas setoriais, pois são os agricultores com as maiores aptidões para a produção dos alimentos estratégicos da dieta dos brasileiros, e para o protagonismo de um novo padrão de agricultura compatível com as condições climáticas extremas decorrentes das mudanças do clima. O governo do presidente Lula vem adotando medidas efetivas para o resgate desses setores à exemplo das ações contidas no recente plano safra da agricultura familiar. Mas, pelo quadro destacado pelos resultados do último Censo Agropecuário, as condições atualmente vivenciadas de penúria e tangenciando a diferenciação social, em especial, pelos extratos de base da agricultura familiar, são necessárias estratégias mais massivas e agressivas.
Afinal, considerando os 18 alimentos essenciais da nossa dieta constata-se que a agricultura familiar apresenta maior desempenho produtivo em 4 deles: mandioca, banana, horticultura e leite de vaca. Também deve ser sublinhado que o valor unitário médio por estabelecimento do Valor Bruto da Produção Agropecuária na agricultura empresarial é quase 15 vezes maior que na agricultura familiar.
Da mesma forma, nos termos revelados pelos resultados do último Censo Agropecuário, 80% das receitas geradas nos estabelecimentos agropecuários são geradas nos estabelecimentos não familiares.
É inegável que o desempenho econômico da agricultura familiar já foi muito mais importante, o que não significa processo de fragilização estrutural da agricultura familiar, mas os efeitos de políticas adversas ou equivocadas.
Assim, não contribui para o enfrentamento dos desafios postos para a agricultura familiar os discursos grandiloquentes e irrealistas ostentados por algumas lideranças do nosso campo político.
Portanto, até para a defesa dos elevados atributos inerentes à agricultura de herança camponesa nos planos econômico, social, ambiental e cultural, cumpre aos setores políticos aliados, calibrar os discursos generosos, mas insubsistentes, que desconhecem ou não reconhecem a considerável perda de vigor produtivo desse segmento, no período recente, em especial, pelos seus extratos inferiores de renda. Admitir essa realidade constitui a condição básica para as estratégias e táticas adequadas de lutas em defesa desse segmento social. É preciso que ajudemos o governo Lula nesse empreendimento.
