Para 2025, o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados com Assistência Técnica e Extensão Rural
Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Marenilson Batista da Silva, fala em entrevista sobre as ações do departamento, benefícios que proporciona aos agricultores familiares e expectativas para esse ano.
Anuário: Quais as ações e programas do departamento?
Marenilson da Silva: O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Dater/SAF/MDA) é responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
O Dater trabalha, atualmente, em quatro campos de ações: viabilizar o acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), regida pelos avanços trazidos pela Pnater, no sentido de uma Ater contextualizada com a realidade da diversidade da agricultura familiar – regionais, gênero, étnica e geracional -, mas também diversidade de práticas produtivas e de organização coletiva da agricultura familiar na forma do associativismo, cooperativismo e das redes territoriais de cooperação solidária e contextualizada com a conjuntura do país; contribuir para a qualificação da capacidade brasileira de oferta da Ater, promovendo a interface e o aprimoramento das diferentes abordagens, métodos e metodologias de Ater nos territórios; fortalecimento da Ater Pública, para consolidação do papel do estado na garantia da Ater como direito dos trabalhadores do campo, das águas e da floresta, com fortalecimento da execução de políticas públicas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Pronaf, Programa Nacional de Crédito Fundiário, Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, dentre outros; promover a interação entre a pesquisa, extensão e inovação para a produção da agricultura familiar e transição agroecológica.
Anuário: Como a assistência técnica tem auxiliado os agricultores?
Marenilson da Silva: Através do apoio às iniciativas econômicas que promovam as potencialidades e vocações regionais/locais, proporcionando um aumento na produção, na qualidade e na produtividade das atividades agropecuárias e não agropecuárias, inclusive as agroextrativistas, florestais e artesanais. Oferecendo serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade que promovam a construção de sistemas de produção sustentáveis a partir do conhecimento científico, empírico e tradicional.
Desenvolvendo ações de Ater voltadas ao uso, manejo, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade, potencializando os processos de transição agroecológica. Fortalecendo o associativismo e o cooperativismo, por meio da execução de ações que qualificam a organização e gestão das organizações coletivas da agricultura familiar. Potencializando e ampliando o acesso dos agricultores aos programas de comercialização institucionais, bem como promovendo o acesso ao mercado privado. Gerando renda e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias dos serviços de Ater. Fortalecendo e apoiando a formação de agentes de assistência técnica e extensão rural, bem como a qualificação profissional e diversificada apropriada e contextualizada à realidade do meio rural brasileiro.
Anuário: Como tem ocorrido as ações de extensão rural aos agricultores familiares?
Marenilson da Silva: Atualmente as ações de Ater estão sendo elaboradas e executadas de diversas formas, sendo estas:
– A formulação de diretrizes, com definição de ações, público, metas e indicadores de resultados, para elaboração de editais de chamadas públicas de Ater;
– Parceria com a Anater, por meio do Contrato de Gestão, para a contratação de serviços de Ater através de Chamadas Públicas e celebração de Instrumentos Específicos de Parcerias;
– Apoio e fortalecimento das ações de formação de agentes de Ater, extensão rural e implementação de inovações tecnológicas por meio da celebração de Termos de Execução Descentralizada, Convênios e Termos de Fomento, com diversas instituições de ensino, pesquisa e entidades públicas e privadas que atuam na prestação de serviços de Ater.
– Financiamento de investimento em infraestrutura da rede pública de Ater, por meio da celebração de convênios.
Anuário: Contar com assistência técnica e conhecimento auxilia no aumento da produção e renda?
Marenilson da Silva: Sim. Os serviços de Ater qualificado assessora os agricultores familiares nas diversas etapas da produção e das atividades econômicas, na gestão de negócios, sua organização, inserção no mercado e abastecimento, observando as peculiaridades dos diferentes arranjos produtivos e dos saberes locais.
Anuário: Quais ações feitas em 2024?
Marenilson da Silva: Em 2024 fortalecemos as ações de formação, extensão e inovação através de parcerias com universidades, institutos federais e organizações da sociedade civil, por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
O Dater/SAF também está fortalecendo as ações de Ater em todas as regiões do Brasil, celebrando Instrumentos Específicos de Parcerias e lançando Chamadas Públicas de Ater em parceria com a Anater e outros ministérios, a exemplo do Ater Bolsa Verde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Anuário: Quais as expectativas para 2025?
Marenilson da Silva: Em 2025 pretendemos ampliar o número de agricultores familiares beneficiados com Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a interlocução com ministérios parceiros, no sentido de utilizar da Pnater para promover e ampliar o acesso às suas políticas públicas e programas para os agricultores familiares de todo o Brasil.
