Por: Maria Josana de Lima, coordenadora-geral da Contraf
A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil/CUT) tem sido uma defensora incansável dos interesses dos agricultores e agricultoras familiares no Brasil. Desde a sua criação, nossa missão é clara: organizar e representar os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, promovendo políticas públicas que assegurem o desenvolvimento desse setor, fundamental para a segurança alimentar do país.
Hoje, a Contraf reúne mais de 900 sindicatos e associações em 20 estados, somando cerca de 500 mil associadas e associados. Esse número expressivo reflete a relevância da organização num contexto em que a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos produzidos no Brasil, conforme apontado pelo último censo do IBGE. Em nosso trabalho, não apenas representamos esses trabalhadores e trabalhadoras, mas também coordenamos ações para fortalecer os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e promover uma produção sustentável, especialmente entre os acampados e assentados da reforma agrária.
Nossos objetivos vão além da representação sindical. Buscamos unificar a ação sindical no Brasil e promover uma agenda que defenda a reforma agrária e a autonomia econômica dos agricultores e agricultoras familiares. Através do estímulo à formação de cooperativas e associações, a Contraf tem sido essencial na criação de redes de solidariedade que, além de aumentar a renda das famílias, também melhoram significativamente a qualidade de vida no campo.
Quando olhamos para o futuro da agricultura familiar no Brasil, é evidente que a luta da Contraf será decisiva. Com a crescente demanda por alimentos sustentáveis e de alta qualidade, a agricultura familiar surge como uma solução eficaz e necessária. Nosso compromisso é contínuo: vamos seguir trabalhando em prol de políticas públicas que fortaleçam o setor, promovendo práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e que sejam capazes de aumentar a resiliência às mudanças climáticas.
O PAC da agricultura familiar: um pilar para o desenvolvimento sustentável
Em 2024, apresentamos ao governo federal o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da agricultura familiar. Esta proposta estratégica visa potencializar a produção de alimentos saudáveis, o bem-estar no campo e a geração de renda, promovendo também a sustentabilidade em todo o território rural. O PAC da agricultura familiar responde diretamente à importância do setor, que, mesmo ocupando apenas 23% da área agropecuária total, emprega 67% da força de trabalho no campo e representa a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes.
O PAC foi estruturado em oito eixos estratégicos, que abordam áreas fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar:
- Transporte eficiente e sustentável: criar um programa de aquisição de veículos movidos a energia limpa e melhorar as estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção.
- Infraestrutura social e inclusiva: estabelecer áreas poliesportivas, apoiar feiras de agricultura familiar e garantir segurança rural nas comunidades.
- Saúde como bem comum: construir postos de saúde rural, casas de parto e incorporar tecnologias que melhorem o acesso à saúde para as populações rurais.
- Água para todos: instalar cisternas e poços artesianos em áreas de alta necessidade, assegurando o uso sustentável da água.
- Inclusão digital e conectividade no campo: implementar internet acessível em áreas rurais e melhorar a conectividade por meio de torres de 5G.
- Transição energética com enfoque na agricultura familiar: Promover energias renováveis, como painéis solares e biodigestores para a produção de biogás.
- Educação, ciência e tecnologia no campo: desenvolver um serviço específico de capacitação para a agricultura familiar e adaptar a mecanização agrícola às realidades territoriais.
- Campo sustentável e resiliente ao clima: Fomentar práticas de saneamento rural, revitalização de bacias hidrográficas e pagamento por serviços ambientais aos agricultores e agricultoras
Esse programa é uma integração de políticas públicas já existentes com novos investimentos que visam promover um desenvolvimento sustentável, combatendo a pobreza nos territórios rurais e melhorando a qualidade de vida das famílias agricultoras.
Estamos cientes de que os desafios impostos pelas mudanças climáticas são imensos. Desastres naturais recentes no sul do país, o desmatamento na Amazônia e a desertificação do semiárido são exemplos claros das ameaças que afetam diretamente a produção agrícola e a vida no campo. O PAC da agricultura familiar é uma resposta necessária e robusta a esses desafios, com um planejamento que visa não só mitigar os impactos, mas também fortalecer as capacidades dos agricultores familiares para enfrentá-los.
Por fim, o PAC da agricultura familiar que propomos tem como objetivo o fortalecimento econômico dos trabalhadores rurais e a promoção do bem viver no campo. Ao construirmos um futuro mais justo e sustentável para a agricultura familiar, estamos, consequentemente, moldando um futuro mais próspero e inclusivo para todo o Brasil.
