Robson Lopes, coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural
Até a safra 2023/2024, por meio das linhas de investimento do Pronaf, foram efetivados mais de 1,8 milhões de contratos de crédito rural para a aquisição de veículos de carga, máquinas, equipamentos e implementos, totalizando mais de R$ 53 bilhões em recursos”, diz o coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural, Robson Lopes
O Programa Mais Alimentos foi lançado em 2008 como uma resposta do governo brasileiro à crise mundial de alimentos, que causou um aumento generalizado dos preços, impactando especialmente os mais vulneráveis. O programa foi uma iniciativa dentro do Plano Safra, com o objetivo de aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar no Brasil. Isso seria alcançado por meio de uma linha de crédito específica, o Pronaf Mais Alimentos, que oferecia financiamento com juros baixos para investimentos em infraestrutura, maquinário e modernização das unidades produtivas familiares.
O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Robson Lopes, comenta que “inicialmente a linha de crédito oferecia taxa de juros reduzida e tinha como meta aumentar a produção em culturas como milho, feijão, arroz, mandioca, além da produção de leite e carne suína e bovina”.
Lopes explica que em 2023, o decreto nº 11.584, de 28 de junho de 2023, reeditou o Programa Mais Alimentos, com o nome Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar, “tendo como objetivo principal ampliar e otimizar a capacidade produtiva da agricultura familiar, promovendo a segurança alimentar e nutricional por meio do acesso facilitado a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas adaptados às necessidades específicas dos agricultores familiares”.
Os principais objetivos do novo Mais Alimentos incluem:
– Aumento da Produção: incrementar a oferta nacional de alimentos saudáveis por meio do aumento da capacidade produtiva da agricultura familiar.
– Inovação e Sustentabilidade: promover o desenvolvimento de maquinário adaptado às necessidades sociais e ambientais da agricultura familiar, com foco em sustentabilidade.
– Inclusão Produtiva: facilitar o acesso de mulheres, jovens rurais e comunidades tradicionais a tecnologias e maquinários adaptados às suas realidades.
– Agroindustrialização: incentivar a agroindustrialização da produção familiar, agregando valor e gerando renda.
– Desenvolvimento Tecnológico: fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica, incentivando parcerias entre o setor público, empresas, universidades e centros de pesquisa.
– Cooperação Internacional: promover a cooperação internacional, atraindo investimentos e facilitando a exportação de maquinário agrícola produzido no Brasil.
O programa é atualmente coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável por monitorar e avaliar sua execução. Além disso, o programa prioriza regiões com baixa mecanização agrícola, garantindo um acesso mais inclusivo e equilibrado às tecnologias. As ações incluem a concessão de linhas de crédito diferenciadas, oferta de assistência técnica, desenvolvimento de políticas públicas de inovação e atração de investimentos.
“Ao longo dos anos, o Mais Alimentos se consolidou como uma das principais ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, financiando milhares de agricultores e contribuindo significativamente para a modernização do setor. Até a safra 2023/2024, por meio das linhas de investimento do Pronaf, foram efetivados mais de 1,8 milhões de contratos de crédito rural para a aquisição de veículos de carga, máquinas, equipamentos e implementos, totalizando mais de R$ 53 bilhões em recursos”, acrescenta o coordenador.
“Só na última safra, foram R$ 10,1 bilhões em operações de crédito no Programa, o que representa um aumento de 26% em relação à safra anterior. Se considerarmos a quantidade de operações, o aumento é ainda maior, da ordem de 37%, passando de 146.993 para 201.451 contratos”, pontua.
Uma característica importante do programa ao longo do tempo é a parceria com a indústria nacional, oferecendo descontos significativos na compra de tratores e outros implementos agrícolas ao agricultor familiar, o que ajudou a modernizar a agricultura familiar e a aumentar sua competitividade.
O Programa Mais Alimentos desempenha um papel crucial no fortalecimento da indústria nacional de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. “Desde a sua criação, uma das principais diretrizes do programa tem sido a priorização de produtos fabricados no Brasil, o que gera uma demanda significativa para a indústria nacional. Isso não só impulsiona a produção local, como também incentiva a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor”, revela Lopes.
Ao facilitar o acesso dos agricultores familiares a linhas de crédito com condições favoráveis para a compra desses equipamentos, o Mais Alimentos estimula a modernização da agricultura familiar, permitindo que os pequenos produtores adquiram tecnologias avançadas que antes estavam fora de seu alcance. Isso inclui tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação e outras tecnologias que aumentam a eficiência e a produtividade no campo.
Além de fortalecer a agricultura familiar, essa dinâmica beneficia diretamente a indústria nacional, criando um ciclo positivo de crescimento econômico. A demanda constante gerada pelo programa incentiva as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento, levando à criação de produtos mais eficientes e adaptados às necessidades específicas da agricultura familiar brasileira.
Para o coordenador-geral, “essa integração entre o programa e a indústria nacional é fundamental para garantir que os pequenos produtores tenham acesso contínuo a novas tecnologias, promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura no Brasil e contribuindo para a competitividade do setor agrícola no cenário global”.
O programa atua, também, de forma integrada com políticas públicas de igualdade de gênero, promovendo à inclusão das mulheres em todas as etapas da produção agropecuária. Isso contribui para reduzir as desigualdades históricas no acesso aos recursos e ao poder de decisão no campo.
Ao reduzir a penosidade do trabalho no campo e, ainda, ao oferecer oportunidades de crescimento econômico e profissional, o Programa Mais Alimentos contribui para a fixação dos jovens no campo, combatendo o êxodo rural. Isso é essencial para a renovação da agricultura familiar e para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
O Programa Mais Alimentos cria, então, um ambiente propício para que mulheres e jovens no campo possam se desenvolver de forma plena, contribuindo para um meio rural mais inclusivo, justo e dinâmico.
Ainda em 2023, por ocasião da reedição do Programa Mais Alimentos, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando implementar ações conjuntas para promover o acesso, desenvolvimento científico e tecnológico, e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptadas à Agricultura Familiar no Brasil. Este acordo envolve diversas instituições governamentais e financeiras:
1.Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
2.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
3.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
4.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
5.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
6.Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
7.Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)
8.Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB)
9.Banco do Brasil S.A. (BB)
10.Banco da Amazônia S.A (BASA), dentre outros.
O ACT prevê atividades que serão realizadas para alcançar os objetivos propostos divididos em vários eixos, como o mapeamento das necessidades da agricultura familiar, a identificação da oferta existente de máquinas e equipamentos, a produção de maquinário adequado às condições socioeconômicas e ambientais da agricultura familiar, e o acesso e financiamento dessas tecnologias.
Segundo o coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural, Robson Lopes, “as ações incluem desde o levantamento das demandas por bioma e cultura, passando pela promoção da inovação tecnológica, até a formulação de estratégias de financiamento e subsídio para a aquisição de equipamentos”.
O acordo tem abrangência nacional e busca fortalecer a agricultura familiar no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável, aumentando a produtividade, melhorando a qualidade de vida no meio rural e contribuindo para a neoindustrialização do país.
De acordo com Lopes, para os próximos anos, o principal desafio do Mais Alimentos é: “contribuir para o desenvolvimento de pequenas máquinas para que atendam a demandas específicas dos agricultores mais vulneráveis”.
Neste sentido, por ocasião do lançamento da safra 2024/2025, foi viabilizada uma nova modalidade dentro da linha de financiamento do Pronaf Mais Alimentos específica para máquinas e implementos de menor porte, com valor de até R$ 50 mil, para famílias cuja renda bruta anual seja inferior a R$ 100 mil.
Com o desenvolvimento de novas máquinas adaptadas e a disponibilização dessa linha de financiamento, a expectativa é de que haja um aumento expressivo do número de famílias da agricultura familiar atendidas pelo Programa Mais Alimentos nos próximos anos.
A seguir, um quadro resumo das linhas de financiamento no âmbito do Pronaf destinadas à aquisição de veículos de carga, máquinas, equipamentos e implementos:
