A medida está prevista na Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF nº 20, de 1º de setembro de 2026, publicada nesta ultima sexta-feira (4), que destina até R$ 500 milhões às aquisições no âmbito das ações de mitigação dos impactos associados ao fenômeno El Niño
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comprar, por meio de leilões públicos, arroz longo fino em casca da safra 2025/2026 para formar estoques públicos. A medida está prevista na Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF nº 20, de 2 de setembro de 2026, publicada nesta ultima sexta-feira (4), que destina até R$ 500 milhões às aquisições no âmbito das ações de mitigação dos impactos associados ao fenômeno El Niño.
A portaria autoriza a compra de arroz em casca, a granel, e estabelece que as operações deverão observar o Regulamento Técnico do Arroz, o Comunicado Conab/MOC nº 4, de 30 de janeiro de 2026, e outros requisitos técnicos definidos pela companhia em seus normativos operacionais.
As aquisições poderão ser realizadas em qualquer Unidade da Federação (UF) produtora de arroz em que o preço de mercado apurado pela Conab esteja acima do preço mínimo vigente para o produto. O preço máximo de aquisição será de até 125% do preço mínimo vigente para o produto na Unidade da Federação onde a compra ocorrer.
A Conab definirá o preço de abertura de cada leilão, respeitando o teto estabelecido pela portaria. A referência será o arroz em casca, a granel, Tipo 1, com rendimento entre 57% e 59% de grãos inteiros. O preço de abertura deverá ser divulgado com antecedência mínima de dois dias da realização de cada operação.
Poderão participar dos leilões produtores rurais e cooperativas de produção constituídas por produtores rurais.
Texto: Conab
Foto: Divulgação
