Paulo Pimenta, ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República
No dia 15 de maio de 2024, o presidente Lula me designou para uma missão: comandar o Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul e liderar as principais ações do governo federal que pudessem garantir um recomeço de vida às famílias gaúchas e à economia do Estado. Até 11 de setembro de 2024, quando encerramos o status de ministério da pasta, coloquei minha total dedicação e esforço na condução deste desafio. Estive em todas as regiões do Estado e pude perceber que o desastre climático levou vidas, destruiu casas, pontes, empresas, estradas e afetou profundamente um dos setores fundamentais para a economia gaúcha: a agricultura. Portanto, diante de tamanho compromisso, nossas ações para o campo se pautaram pelo diálogo constante com todas as entidades que representam quem está, diariamente, na luta para produzir alimentos de qualidade.
Felizmente, parte da produção de soja e arroz havia sido colhida em abril, antes da enchente. Ainda assim, houve uma perda elevada de produção de soja, hortigranjeiros, arroz, solo e de estruturas rurais nas regiões mais afetadas. A mitigação dos efeitos do endividamento, que já vinha de antes, tem sido um dos pontos de atenção. O governo federal estendeu prazos, disponibilizou descontos nas dívidas e abriu novas linhas de financiamento aos agricultores: R$ 4 bilhões em crédito subsidiado, R$ 600 milhões para o Fundo Garantidor a quem não tinha mais aval e R$ 1,8 bilhão para rebater dívidas de quem mais necessitava: os pequenos e médios agricultores.
As medidas de renegociação de prazos nas operações de crédito e de desnegativação foram essenciais, uma vez que a maioria dos agricultores não conseguia acessar aos programas emergenciais por conta de dívidas estruturais. Foram prorrogados por três vezes todos os financiamentos rurais que tinham parcelas a vencer a partir de maio de 2024.
Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp), foram disponibilizados R$ 4 bilhões em créditos com juros negativos e longuíssimo prazo, que já beneficiaram mais de sete mil produtores na recuperação do solo, benfeitorias e máquinas. Aos produtores que tiveram perdas de renda operacional iguais ou superior a 30%, em decorrência das chuvas excessivas (alagamento, enxurrada, deslizamento, inundação, apodrecimento de grãos, etc.), há a concessão de desconto de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização por meio da MP 1.247/24. Além disso, a MP 1.254 /24 destinou R$ 1,8 bilhão para que os descontos sejam executados, com vistas à liquidação ou renegociação das parcelas de operações de crédito rural que vencem entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, dos municípios em emergência ou calamidade pública.
Os agricultores com dívidas de recursos livres em bancos, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos também poderão ter acesso à linha do Fundo Social/ BNDES, oriunda dos royalties do Pré-Sal. Os bancos foram autorizados a emprestar a juros de 7 a 10% ao ano e permitir que as dívidas que os produtores tinham com fornecedores – na faixa de 18% a 25% ao ano – sejam reduzidas significativamente a serem alongadas entre cinco a oito anos. As cooperativas e cerealistas são obrigadas a repassar no mínimo 70% do capital de giro obtido para liquidar os débitos dos produtores nas mesmas condições vantajosas obtidas. E mais: as cooperativas serão também beneficiadas pelo acesso ao Fundo Social da Resolução CMN 5.172/24, que permitirá retenção de até 30% do volume contratado como capital de giro. Afora isso, as cooperativas de proteína animal e vitivinícolas, por exemplo da agricultura familiar, poderão acessar capital de giro diretamente para alavancar suas operações.
No apoio aos povos originários e aos mais de 10 mil assentados da reforma agrária no Estado, as famílias recebem R$ 16 mil cada para retomar a produção de alimentos. Na cultura de arroz, os trabalhadores do campo contam com a oferta de sementes da Conab, que colocou, ainda, mais de 8 mil toneladas de milho a preço 10% mais barato em diferentes regiões do Estado para garantir alimentação animal. Um grupo de trabalho composto pela Embrapa, Universidades e Institutos Federais gaúchos desenvolve um diagnóstico e um amplo programa de recuperação dos solos gaúchos, afetados em mais de 2,7 milhões de hectares pela erosão hídrica.
Esses são exemplos, entre tantos, da responsabilidade que assumimos. A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e seus técnicos requisitados seguem na escuta das demandas dos homens e mulheres que atuam no campo. Os sinais de recuperação da economia e do campo estão visíveis. Reafirmamos a confiança de que teremos uma agricultura ainda mais forte no Rio Grande do Sul, com uma reconstrução digna da força do povo gaúcho.
