Por: João Carlos Marchesan,1º vice-presidente do Conselho de Administração da Abimaq e presidente da Agrishow
A agricultura familiar no Brasil, segundo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), envolve 7,2 milhões de agricultores familiares e é responsável por grande parte dos alimentos básicos que chegam às mesas dos brasileiros.
Este segmento, que emprega aproximadamente 10 milhões de pessoas, é fundamental não só para a economia, mas também para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental do país.
Com o recente Plano Safra 2024/2025, que destinou expressivos R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o governo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento desse setor.
No entanto, para que esses recursos gerem impactos, é essencial uma análise detalhada dos desafios e oportunidades presentes.
Os incentivos anunciados, como a redução das taxas de juros para a maioria das linhas de crédito do Pronaf, é um passo importante. As linhas específicas, como a “Mais Alimentos”, com taxas de 2,5% ao ano para a aquisição de máquinas de pequeno porte e 3% ao ano para investimentos em infraestrutura, como silos e armazéns, representam um avanço que pode transformar a capacidade produtiva da agricultura familiar.
Essas medidas facilitam o acesso a tecnologias antes inacessíveis, permitindo que pequenos agricultores se modernizem e aumentem sua produtividade.
Entretanto, é necessário que essas políticas sejam complementadas por ações que promovam a sustentabilidade e a diversificação da produção. A adesão limitada às linhas de crédito voltadas à agroecologia e à bioeconomia, como o Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, e o Pronaf Floresta e Semiárido, indica que apenas a redução das taxas de juros não basta. Os agricultores precisam de apoio para adotar novas práticas e diversificar suas culturas, de modo que possam não apenas aumentar sua produção, mas também garantir a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
Temos um grande potencial de crescimento da agricultura familiar, que pode ser ainda mais explorado com políticas adequadas. Atualmente, este segmento contribui de forma significativa para a produção de alimentos básicos.
Em seus discursos, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforça a necessidade de fortalecer a agricultura familiar como uma estratégia para garantir a soberania alimentar do país.
Segundo ele, é preciso dar condições para que os pequenos agricultores tenham acesso a crédito, assistência técnica e tecnologias apropriadas, de forma que possam produzir mais e melhor, contribuindo para a redução das desigualdades no campo e para a segurança alimentar de toda a população.
O Programa Ecoforte, parte do Plano Safra, é uma dessas iniciativas estruturantes que merece destaque. Destinado a fortalecer e ampliar as redes de agroecologia e produção orgânica, o programa não apenas oferece recursos não reembolsáveis, mas também visa promover a organização e a capacitação dos produtores, criando as condições necessárias para expandir.
A segurança alimentar e nutricional do Brasil está intimamente ligada ao sucesso da agricultura familiar e isso só será garantida se continuarmos a investir nesse segmento com políticas públicas robustas e uma visão de longo prazo. Esse segmento é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, frutas, legumes e verduras, que abastecem a mesa dos brasileiros. No entanto, para que a agricultura familiar continue cumprindo esse papel, é preciso ir além dos incentivos financeiros.
É necessário investir em educação e capacitação dos produtores, promover a inclusão digital no campo, e garantir que os pequenos agricultores tenham acesso a informações de qualidade e a assistência técnica adequada. Somente assim será possível promover uma agricultura familiar mais produtiva, sustentável e integrada às cadeias produtivas globais.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), como representante da indústria de máquinas e equipamentos, vê com grande otimismo as iniciativas do governo em favor da agricultura familiar, mas ressalta a importância de uma abordagem integrada que considere todos os aspectos do desenvolvimento rural. A mecanização e a modernização das práticas agrícolas são fundamentais, mas devem ser acompanhadas de políticas públicas que incentivem a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social.
Para tanto, de acordo com a Nova Indústria Brasil (NIB), acreditamos firmemente no potencial transformador dessa política, estamos preparados para colaborar com seus objetivos. O setor de máquinas e implementos agrícolas, que atua desde o preparo do solo até o armazenamento de grãos, está à disposição para auxiliar no cumprimento da meta de elevar de 18% para 70% a mecanização da agricultura familiar.
O setor fabricante de máquinas e implementos para agricultura é composto por pouco mais de 1.800 fabricantes, dos mais variados tipos de bens e abastece, além do mercado nacional, mais de 50 países com bens de alta qualidade e sofisticação tecnológica.
Juntos, tenho certeza de que poderemos impulsionar ainda mais o desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira e promover o progresso econômico e social de todas as regiões do nosso país.