Avanços em políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar garantem alimentos mais saudáveis, geração de renda no campo e inclusão social, tornando o Brasil referência internacional em soberania alimentar
O Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU. O anúncio, realizado em julho de 2025 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), trouxe alívio e orgulho, mas também reflexão sobre a importância das políticas públicas de soberania alimentar. Mais do que reforçar o papel do governo, essas ações se traduzem em melhorias concretas na distribuição de renda, na redução da pobreza e no acesso a alimentação saudável.
Por muitos anos as famílias mais vulneráveis enfrentaram grandes dificuldades para colocar alimento no prato. Esse cenário começou a mudar com a retomada e consolidação de políticas e programas estratégicos voltados à agricultura familiar, fundamental no desenvolvimento do país por suas contribuições à soberania alimentar, à mitigação da crise climática, à geração de trabalho e renda no campo.
A virada ocorreu com a construção do Plano Brasil Sem Fome e a implementação da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), estruturada para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Compõem essa política ações que se tornaram referência no mundo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o mais recente Programa Alimento no Prato, que apoia a realização de feiras da agricultura familiar em todo o território nacional.
Ao longo do terceiro governo Lula, essas medidas devolveram o protagonismo aos agricultores e agricultoras familiares, responsáveis por grande parte dos alimentos que chegam às mesas do país. A aproximação entre quem produz e quem consome impulsiona a produção, diversifica a oferta e fortalece os mercados locais.
Neste ano, a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA) contabilizou mais de 100 feiras realizadas com apoio do MDA. Para a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar (Deacaf), Islandia Bezerra, o impacto vai além da venda direta: “As feiras apresentam-se como espaço de articulação e de promoção do acesso à alimentação saudável, especialmente para a população urbana. Do ponto de vista da comercialização, favorecem a identificação da capacidade produtiva da agricultura familiar e fortalecem também os mercados institucionais”, afirmou.
A rede de benefícios é ampla. O PNAE garante que parte dos alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares chegue às escolas públicas. Pela lei, ao menos 30% dos recursos da merenda devem ser aplicados nessa compra, assegurando renda no campo e refeições mais saudáveis para as crianças.
Já o PAA compra alimentos diretamente da agricultura familiar, ampliando oportunidades de comercialização e dando previsibilidade de renda. Essas conquistas não só melhoram a vida no campo, como também consolidam um modelo de abastecimento que prioriza qualidade, sustentabilidade e inclusão. Antes o percentual era de 30%. Em 2025, o governo ampliou esse percentual para 45%.
Essas políticas chegam a escolas, hospitais, cozinhas solidárias, bancos de alimentos e equipamentos de segurança alimentar em todo o país. Estudo do Nupens/USP mostrou que, em municípios que cumprem a exigência de 30% de compras locais do PNAE, a agricultura familiar cresceu quase 10% em dez anos. O levantamento aponta, ainda, que as compras diretas aumentam o PIB e a renda nacional — 0,65% a mais, em comparação ao cenário sem a política de incentivo.
O Brasil também se tornou referência internacional. O Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab – Alimento no Prato) já foi apresentado a delegações estrangeiras e estará em destaque na COP30 não apenas pelo impacto social, mas também pela contribuição dos agricultores e agricultoras familiares à preservação ambiental e à regeneração das florestas.
Durante o Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas em Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em Havana, Cuba, o ministro Paulo Teixeira e a secretária Nacional de Abastecimento, Ana Terra, apresentaram o Planaab e mostraram como as iniciativas do Governo do Brasil contribuem para o desenvolvimento econômico e social.
Para a Secretária, os resultados demonstram a força de uma rede que vai além do campo: “Investir na agricultura familiar é fundamental, pois este segmento coloca a maior parte dos alimentos na mesa dos brasileiros. Cada política pública reverbera em uma ampla rede: agricultores e agricultoras, cooperativas, escolas, hospitais, cozinhas solidárias, bancos de alimentos e famílias em todo o território nacional. Quando fortalecemos quem produz, garantimos alimentos mais saudáveis e acessíveis, melhoramos a saúde pública, ampliamos a expectativa de vida e reduzimos as filas nos hospitais.
Essas ações representam um ciclo de benefícios que vai além da produção agrícola. Elas geram desenvolvimento econômico, promovem inclusão social e contribuem para a preservação ambiental. São políticas públicas que apontam para um futuro no qual o Brasil será cada vez mais soberano e sustentável em sua produção de alimentos”, destacou.
