Estratégias de segurança alimentar e nutricional diante dos possíveis impactos do El Niño e dos cenários de mudanças climáticas foram debatidas na ultima terça-feira (6.10), em Brasília, durante a 5ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
A discussão abordou a articulação de políticas públicas e dos instrumentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas etapas de prevenção, preparação, resposta e recuperação, com foco na garantia do direito humano à alimentação adequada.
O debate teve como foco a articulação de políticas relacionadas aos impactos de eventos climáticos extremos sobre a segurança alimentar e nutricional. Entre os temas tratados estiveram a atuação integrada dos órgãos públicos e o planejamento de respostas nos estados e municípios, considerando as diferentes realidades dos territórios.
Presente no evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, tratou de medidas relacionadas ao abastecimento das áreas que possam ser afetadas.
Durante a plenária, o mapeamento de áreas de risco, o planejamento antecipado do transporte e da armazenagem de alimentos e a utilização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também estiveram entre os temas apresentados. A iniciativa permite a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com possibilidade de direcionamento da produção para o abastecimento nos próprios territórios.
Protocolo Sisan
O MDS também apresentou o protocolo do Sisan para situações de emergência e calamidade, estruturado em três eixos: informação e vigilância, coordenação nacional e articulação com estados, municípios e sociedade civil. A proposta considera as etapas de prevenção, preparação, resposta e recuperação e busca organizar previamente as responsabilidades e os instrumentos que podem ser mobilizados diante de situações de emergência.
Entre as iniciativas está a construção de um painel de vigilância, em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que reúne informações sobre risco de insegurança alimentar e nutricional e riscos climáticos. Os dados devem subsidiar o planejamento e a atuação do Sisan nos territórios.
Participaram do encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR); da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e da Defesa Civil.
El Niño
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno altera as correntes de vento e os padrões de chuva e temperatura em escala global. Essas alterações podem provocar impactos distintos nas regiões brasileiras e afetar áreas relacionadas à segurança alimentar e nutricional.
Texto: Assessoria de Comunicação – MDS
Foto: Envato
