Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para indígenas beneficia 700 famílias em 2025. Serão aplicados R$ 1,5 milhão do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em 13 municípios potiguares
A Emater do Rio Grande do Norte (RN) iniciou, em julho de 2025, a execução de uma nova edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinado, exclusivamente, a comunidades indígenas. Em 2025, serão beneficiadas 700 famílias e 20 comunidades. Serão aplicados R$ 1,5 milhão destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em 13 municípios potiguares – Assu, Mossoró, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, Macaíba, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha e Natal. O governo do Estado, através da Emater-RN, conta com a parceria das prefeituras municipais em todas as modalidades do PAA.
Algumas comunidades passam a ser atendidas pela primeira vez no programa. Entre elas, os indígenas Warao, da Venezuela – localizados em Natal e em Mossoró, em parceria com a Sethas – além dos indígenas Taboa, de São Miguel do Gostoso, Lagoa do Mato (Macaíba) e os indígenas não aldeados da família Mendonça, residentes da zona Norte da capital.
O trabalho de cadastramento dos fornecedores e beneficiários do PAA Indígena foi realizado pelos técnicos da Emater. No total, serão 185 agricultores fornecedores, sendo mais da metade indígenas e 23 entidades socioassistenciais. Na região de São José de Mipibu, por exemplo, todos os agricultores cadastrados como fornecedores do PAA são indígenas. Foram cadastrados 133 produtos – entre frutas, hortaliças, raízes, derivados do leite, bolos, doces, biscoitos, entre outros gêneros alimentícios.
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do país a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas, em 2023. O objetivo do PAA Indígena é garantir a alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da compra de alimentos in natura, perecíveis ou não perecíveis, adequados aos hábitos alimentares locais. Segundo a coordenadora de mercados da Emater-RN, Lígia Lima, a meta é executar o PAA Indígena com a aplicação dos recursos até o mês de outubro deste ano.
PAA Indígena
Restituído pelo governo federal, em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem um olhar especial voltado aos povos e comunidades tradicionais. Uma das modalidades dessa estratégia é o PAA Indígena, que compra alimentos dos produtores indígenas e doa essa produção nas próprias comunidades. Isso garante a venda dos alimentos e promove a segurança alimentar em territórios indígenas.
O PAA Indígena nasceu como política pública para resolver um problema social e de saúde, identificado pelo atual governo. Um destaque no PAA Indígena é a forma como os produtores recebem o dinheiro oriundo da venda dos alimentos. O pagamento é feito direto na conta do agricultor, no caso do indígena, e, para isso, ele recebe um cartão bancário. Esse cartão pode ser usado tanto em débito quanto para sacar o dinheiro e não tem prazo para retirada, já que o recurso é oriundo da venda de seus produtos.
