{"id":5437,"date":"2026-01-29T10:33:27","date_gmt":"2026-01-29T13:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=5437"},"modified":"2026-01-29T10:33:27","modified_gmt":"2026-01-29T13:33:27","slug":"pronaf-e-plano-safra-viram-politicas-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=5437","title":{"rendered":"Pronaf e Plano Safra viram pol\u00edticas de Estado"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><i><span style=\"font-weight: 400\">O PL n\u00ba 4384\/2023 formaliza o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Plano Safra da Agricultura Familiar e, desta forma, garante perman\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares, assentados e quilombolas<\/span><\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Cinco projetos de leis importantes para oferta de alimentos no pa\u00eds foram sancionados pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 30 de setembro, no Pal\u00e1cio do Planalto. Eles promovem a agricultura familiar e contribuem para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, garantindo o acesso a alimentos saud\u00e1veis a todos os brasileiros.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>PRONAF E SAFRA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Um dos projetos de lei sancionados foi o PL n\u00ba 4384\/2023 que formaliza o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar como pol\u00edticas de Estado. Desta forma, garante perman\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares, assentados e quilombolas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">A norma tamb\u00e9m recria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (Condraf), impedindo sua extin\u00e7\u00e3o por decreto. Al\u00e9m disso, define diretrizes de seguran\u00e7a alimentar, inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, amplia o acesso a cr\u00e9dito e fortalece o papel estrat\u00e9gico da agricultura familiar no desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>CALAMIDADE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Outra proposta sancionada, o PL n\u00ba 2708\/2024 estabelece a prioridade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) aos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. Assim, as a\u00e7\u00f5es do PAA poder\u00e3o minimizar os impactos sobre a renda dos agricultores familiares e dar acesso aos alimentos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O texto d\u00e1 respaldo legal aos procedimentos j\u00e1 adotados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e garante maior agilidade no apoio a popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>IDH\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">J\u00e1 o PL n\u00ba 800\/2024 altera a Lei que cria o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) para dispor sobre indicadores de seguran\u00e7a alimentar e nutricional que orientem a prioriza\u00e7\u00e3o de suas atividades. Ele insere o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os crit\u00e9rios da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PNSAN). Com isso, ser\u00e3o priorizados recursos para munic\u00edpios com menor IDH, onde h\u00e1 maior vulnerabilidade alimentar e nutricional.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Por sua vez, o PL n\u00ba 2205\/2022 altera a Lei n\u00ba 11947\/2009 para elevar de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Dessa forma, gera 50% mais participa\u00e7\u00e3o do setor, com R$ 800 milh\u00f5es adicionais, al\u00e9m de ampliar mercado, renda e organiza\u00e7\u00e3o coletiva via cooperativas e associa\u00e7\u00f5es. Os estudantes ser\u00e3o beneficiados com menos ultraprocessados e card\u00e1pios mais diversos e regionais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Al\u00e9m disso, foi sancionado o PL n\u00ba 2874\/2019, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Perda e ao Desperd\u00edcio de Alimentos (PNCPDA) e cria o Selo Doador de Alimentos. A iniciativa contribui para promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e facilita procedimentos para a doa\u00e7\u00e3o de alimentos em vias de desperd\u00edcio, desde que apresentem as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>MINISTROS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que o Brasil vem batendo recordes de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e que os pre\u00e7os est\u00e3o caindo. \u201cEstamos batendo recorde no Plano Safra e no Pronaf. N\u00f3s temos recorde n\u00e3o s\u00f3 de valores, mas tamb\u00e9m de subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Um segundo dado muito importante do nosso pa\u00eds \u00e9 que n\u00f3s estamos tendo defla\u00e7\u00e3o de alimentos. Isto \u00e9, est\u00e1 baixando o pre\u00e7o dos alimentos na g\u00f4ndola dos supermercados e nas feiras livres do nosso pa\u00eds. Um terceiro dado muito importante \u00e9 que n\u00f3s estamos tendo recorde de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, citou a escritora Carolina Maria de Jesus: &#8220;O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que j\u00e1 passou fome. A fome tamb\u00e9m \u00e9 professora\u201d. E acrescentou: \u201cN\u00f3s temos um presidente que tem essa sensibilidade, que passou por muitas dificuldades, inclusive inseguran\u00e7a alimentar, e que, por isso, aprendeu a cuidar das pessoas. E faz isso, nos ensina a todos, a cada dia, na constru\u00e7\u00e3o de diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais, e mostra para o conjunto do Brasil que \u00e9 poss\u00edvel fazer pol\u00edtica com cora\u00e7\u00e3o, com amor, com respeito e constru\u00e7\u00e3o da dignidade para cada um e cada uma\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>PRESIDENTE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">\u201cN\u00f3s temos terra, sol, chuva, temos gente para trabalhar, temos gente para comer, e tem pa\u00edses que querem comprar o que a gente est\u00e1 querendo vender. N\u00e3o tem nada imposs\u00edvel quando a gente tem disposi\u00e7\u00e3o de fazer as coisas\u201d, destacou o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que uma das prioridades do governo \u00e9 melhorar a vida das pessoas desfavorecidas. \u201cPara combater a pobreza e a fome, n\u00e3o existe outra possibilidade se essa gente n\u00e3o for inclu\u00edda no or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d, defendeu. \u201cE voc\u00eas est\u00e3o percebendo que a quantidade de recursos que n\u00f3s temos de inclus\u00e3o social talvez seja a maior de toda a hist\u00f3ria republicana do nosso pa\u00eds. O \u00fanico objetivo \u00e9 fazer com que o pobre n\u00e3o seja invis\u00edvel\u201d, completou o presidente.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PL n\u00ba 4384\/2023 formaliza o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Plano Safra da Agricultura Familiar e, desta forma, garante perman\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares, assentados e quilombolas Cinco projetos de leis importantes para oferta de alimentos no pa\u00eds foram sancionados pelo presidente da Rep\u00fablica,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[131,129],"tags":[],"class_list":["post-5437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-plano-safra"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - 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