{"id":5396,"date":"2026-01-27T16:05:35","date_gmt":"2026-01-27T19:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=5396"},"modified":"2026-01-27T16:05:35","modified_gmt":"2026-01-27T19:05:35","slug":"selo-biocombustivel-social-garante-mercado-estavel-geracao-de-renda-e-fortalecimento-das-cooperativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=5396","title":{"rendered":"Selo Biocombust\u00edvel Social garante mercado est\u00e1vel, gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento das cooperativas"},"content":{"rendered":"

Em duas d\u00e9cadas, programa se consolidou como uma pol\u00edtica de Estado que transformou a rela\u00e7\u00e3o entre a agricultura familiar e o setor energ\u00e9tico\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

A diretora de Inova\u00e7\u00e3o para Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica, Vivian Lib\u00f3rio, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (DINOV\/ SAF\/MDA), fala sobre o Selo Biocombust\u00edvel Social, pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o produtiva e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que, em 2023, movimentou cerca de R$ 6,6 bilh\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de 62,4 mil agricultores familiares e o fornecimento de 2,7 milh\u00f5es de toneladas de mat\u00e9rias-primas.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio – O que \u00e9 o programa?<\/b><\/p>\n

Vivian Lib\u00f3rio<\/b>\u00a0 – O Selo Biocombust\u00edvel Social \u00e9 a \u00fanica pol\u00edtica p\u00fablica brasileira de inclus\u00e3o produtiva da Agricultura Familiar na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ele conecta a agricultura familiar ao setor de energias renov\u00e1veis, garantindo mercado est\u00e1vel, gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento das cooperativas. Criado em 2004 e atualizado pelo Decreto n\u00ba 10.527\/2020, o programa assegura que usinas de biodiesel que adquirem mat\u00e9rias-primas da agricultura familiar \u2014 com destaque para a organiza\u00e7\u00e3o via cooperativas \u2014 recebam benef\u00edcios espec\u00edficos e a chancela do Selo.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio – Como funciona na pr\u00e1tica?<\/b><\/p>\n

Vivian Lib\u00f3rio<\/b>\u00a0 – Na pr\u00e1tica, o mecanismo \u00e9 simples: para manter o Selo, as usinas precisam comprovar, anualmente, a compra de mat\u00e9rias-primas produzidas por agricultores familiares, cumprindo percentuais m\u00ednimos e regras sociais e territoriais. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) analisa essas informa\u00e7\u00f5es e concede ou renova o direito de uso do Selo.<\/span><\/p>\n

A Portaria MDA n\u00ba 28\/2024 aprimorou os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o, ampliando a inser\u00e7\u00e3o da agricultura familiar a partir do est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, exigindo submiss\u00e3o pr\u00e9via de projetos de fomento e qualificando a governan\u00e7a do programa. Outro avan\u00e7o em debate \u00e9 o fortalecimento de fundos garantidores, fundamentais para dar mais seguran\u00e7a \u00e0s cooperativas e aos contratos de fornecimento. Isso refor\u00e7a a governan\u00e7a do programa e garante maior ader\u00eancia \u00e0s suas diretrizes, ampliando os impactos sociais.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio – Qual a import\u00e2ncia para a agricultura familiar e para o setor de biocombust\u00edveis?<\/b>\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Vivian Lib\u00f3rio<\/b>\u00a0 – Para a agricultura familiar, o Selo Biocombust\u00edvel Social representa a abertura de portas para um mercado antes inacess\u00edvel, garantindo previsibilidade na demanda e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o organizada por meio das cooperativas. Ao estruturar a oferta, o programa gera renda, fortalece v\u00ednculos comunit\u00e1rios e amplia a inclus\u00e3o produtiva, com efeitos ainda mais relevantes em territ\u00f3rios estrat\u00e9gicos como o Semi\u00e1rido nordestino, o Norte e o Nordeste.<\/span><\/p>\n

Exemplos concretos incluem cooperativas do Nordeste que fornecem mamona para biodiesel, beneficiando milhares de fam\u00edlias, e a Cooperativa das Mulheres do Rio Grande do Norte, que atua com algod\u00e3o agroecol\u00f3gico e mostra a for\u00e7a do protagonismo feminino.<\/span><\/p>\n

Para o setor de biocombust\u00edveis, o Selo oferece seguran\u00e7a regulat\u00f3ria, amplia o suprimento de mat\u00e9rias-primas e refor\u00e7a a rastreabilidade social. Est\u00e1 plenamente alinhado \u00e0 Lei do Combust\u00edvel do Futuro (Lei n\u00ba 14.993\/2024), que projeta aumento da mistura obrigat\u00f3ria at\u00e9 B20 em 2030. Al\u00e9m disso, abre caminho para a amplia\u00e7\u00e3o do papel da agricultura familiar como fornecedora de outras mat\u00e9rias-primas oleaginosas estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio – Quais os principais dados atualizados?<\/b><\/p>\n

Vivian Lib\u00f3rio<\/b>\u00a0 – Em 2023, 62,4 mil agricultores familiares participaram diretamente da produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, fornecendo 2,7 milh\u00f5es de toneladas de mat\u00e9rias-primas e movimentando cerca de R$ 6,6 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

O boletim t\u00e9cnico mais recente, que apresenta s\u00e9rie hist\u00f3rica at\u00e9 2022, j\u00e1 demonstrava a abrang\u00eancia nacional do Programa Selo Biocombust\u00edvel Social e a evolu\u00e7\u00e3o consistente de seus resultados.<\/span><\/p>\n

De acordo com dados extra\u00eddos do Sistema de Acompanhamento do Biodiesel (SABIDO), em 2024, o valor das aquisi\u00e7\u00f5es por regi\u00e3o alcan\u00e7ou:<\/span><\/p>\n