{"id":5242,"date":"2026-01-16T09:54:22","date_gmt":"2026-01-16T12:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=5242"},"modified":"2026-01-16T09:54:22","modified_gmt":"2026-01-16T12:54:22","slug":"politicas-publicas-visam-futuro-da-alimentacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=5242","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas visam futuro da alimenta\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Considerado o maior e melhor da hist\u00f3ria, Plano Safra da Agricultura Familiar de 2024\/2025, abrange agroecologia, florestas, tecnifica\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o produtiva das mulheres, jovens, assentados, povos tradicionais e desconcentra\u00e7\u00e3o de recursos. Todas a\u00e7\u00f5es ampliadas no plano 2025\/2026<\/em><\/p>\n

A agricultura familiar tem um papel central na produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil, garantindo a diversidade que chega \u00e0 mesa da popula\u00e7\u00e3o. Ela responde por 77% dos estabelecimentos rurais do pa\u00eds, reunindo cerca de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias. \u00c9 desse setor que depende, em grande medida, a oferta de alimentos mais saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis para a sociedade brasileira.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva, Fernanda Machiaveli, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), faz uma avalia\u00e7\u00e3o positiva dos resultados do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/2025, respons\u00e1vel pela melhor distribui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural no Brasil.<\/p>\n

\u201cNa safra 2024\/2025, os avan\u00e7os s\u00e3o vis\u00edveis com muitos dos nossos objetivos alcan\u00e7ados: houve amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para as fam\u00edlias agricultoras de menor renda, mais financiamento para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos diversificados e expans\u00e3o da mecaniza\u00e7\u00e3o no campo, o que fortaleceu a ind\u00fastria de m\u00e1quinas e equipamentos. Al\u00e9m disso, destaca a revers\u00e3o da alta dos pre\u00e7os de alimentos, garantindo valores mais justos tanto para produtores quanto para consumidores. Tivemos redu\u00e7\u00f5es significativas nos pre\u00e7os de produtos da cesta b\u00e1sica, como arroz (-33,9%), feij\u00e3o (-10,6%), batata inglesa (-46,9%), banana (-16,9%) e tomate (-29,7%)\u201d, ressalta Fernanda.<\/p>\n

N\u00famero de contratos e valor financiado pelo Pronaf<\/strong><\/p>\n

Foram firmados mais de 1,8 milh\u00e3o de contratos no Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/2025, um crescimento de 37% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra 2022\/2023, com R$ 66,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito contratados, garantindo a maior distribui\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 registrada.<\/p>\n

Pronaf Custeio<\/strong><\/p>\n

Fernanda destaca que o Pronaf deu um salto importante, ampliando o financiamento para os principais alimentos da cesta b\u00e1sica e outras cadeias produtivas. O arroz, por exemplo, cresceu quase 15% e chegou a R$ 366 milh\u00f5es em valor financiado. O feij\u00e3o tamb\u00e9m<\/p>\n

avan\u00e7ou, ultrapassando R$ 400 milh\u00f5es, e a mandioca teve alta de mais de 20%. O leite foi um dos destaques: cresceu 44% e j\u00e1 soma mais de R$ 10 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es. Caf\u00e9 e frutas tamb\u00e9m registraram aumentos expressivos, de 38% e 55%, respectivamente. Entre as prote\u00ednas, a suinocultura cresceu 30%, a avicultura 47% e a bovinocultura de corte movimentou mais de R$ 11 bilh\u00f5es, com aumento de 24%. J\u00e1 a pesca e aquicultura tiveram o maior salto proporcional, dobrando e chegando a quase R$ 400 milh\u00f5es em cr\u00e9dito.<\/p>\n

Mecaniza\u00e7\u00e3o na agricultura familiar<\/strong><\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria-executiva, o programa Mais Alimentos registrou um crescimento expressivo: o financiamento para m\u00e1quinas e equipamentos aumentou 73,6% no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es, ampliando o acesso da agricultura familiar \u00e0 mecaniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 tecnifica\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n

\u201cO volume contratado saltou de R$ 8,3 bilh\u00f5es para R$ 12 bilh\u00f5es. Entre os principais itens financiados est\u00e3o os tratores (R$ 3,4 bilh\u00f5es), implementos agr\u00edcolas (R$ 2,1 bilh\u00f5es), tecnologia para cria\u00e7\u00e3o de animais (R$ 1,9 bilh\u00e3o), armazenagem e beneficiamento (R$ 1,2 bilh\u00e3o), eletrifica\u00e7\u00e3o rural (R$ 840 milh\u00f5es) e agroind\u00fastrias (R$ 600 milh\u00f5es)<\/em>\u201d, ressalta Fernanda.<\/p>\n

Mulheres Rurais<\/strong><\/p>\n

Ela enfatiza que o Pronaf tem priorizado a inclus\u00e3o produtiva de mulheres, jovens, assentados da reforma agr\u00e1ria e povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m da descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cO cr\u00e9dito rural contratado por mulheres cresceu 36,8% em volume, movimentando R$ 12,6 bilh\u00f5es na safra 2024\/2025. O n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es realizadas por este p\u00fablico tamb\u00e9m aumentou 33,3%, somando mais de 572 mil contratos. Hoje, no microcr\u00e9dito rural, as mulheres representam 57% do total<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n

Juventude Rural<\/strong><\/p>\n

\u00c9 destacada tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos jovens ao cr\u00e9dito rural. \u201cAs opera\u00e7\u00f5es desse p\u00fablico cresceram 14,6%, e o volume contratado subiu 23,7%, chegando a R$ 7,7 bilh\u00f5es. No microcr\u00e9dito rural, os jovens j\u00e1 representam 20% do total<\/em>\u201d acrescenta Fernanda.<\/p>\n

Reforma Agr\u00e1ria, Quilombolas e Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

O Pronaf A e A\/C avan\u00e7ou 225%, triplicando o volume de recursos liberados (R$ 459 milh\u00f5es). J\u00e1 o cr\u00e9dito para os povos ind\u00edgenas cresceu 237%, ultrapassando R$ 58 milh\u00f5es em volume contratado, enquanto os quilombolas ampliaram o acesso ao cr\u00e9dito em mais de 668%, chegando a R$ 12,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Embora os percentuais revelem uma evolu\u00e7\u00e3o significativa, os valores absolutos ainda s\u00e3o modestos diante da dimens\u00e3o e das necessidades desses p\u00fablicos. Isso mostra que o desafio continua grande \u2014 mas tamb\u00e9m evidencia que estamos no caminho certo. \u201cEsses<\/em> resultados s\u00e3o fruto da reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas pelo minist\u00e9rio e do fortalecimento de segmentos historicamente invisibilizados<\/em>\u201d destaca a Secret\u00e1ria.<\/p>\n

Cadastros da Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva destaca o crescimento significativo no n\u00famero de Cadastros da Agricultura Familiar (CAF) entre 2022 e 2025. \u00a0O CAF \u00e9 a principal porta de entrada para que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar. \u00a0\u201cHoje temos mais de 3 milh\u00f5es de cadastros ativos. Ainda h\u00e1 muito a avan\u00e7ar, mas os n\u00fameros mostram que estamos construindo uma base s\u00f3lida para ampliar o alcance e a efetividade das nossas pol\u00edticas<\/em>\u201d afirma Fernanda.<\/p>\n

Plano Safra 2025\/2026<\/strong><\/p>\n

Conforme a secret\u00e1ria-executiva Fernanda Machiaveli, os incentivos para agricultura familiar n\u00e3o param por a\u00ed. Al\u00e9m das novidades trazidas pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2025\/2026, houve um aumento de 47,5% nos recursos do Pronaf desde 2022, nos recursos do Pronaf, chegando a R$ 78,2 bilh\u00f5es em volume de cr\u00e9dito disponibilizado, batendo mais um recorde hist\u00f3rico.<\/p>\n

Agroecologia<\/strong><\/p>\n

\u201cUma das novidades do plano de 2025\/2026 \u00e9 o incentivo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, com o Pronaf B Agroecologia. A nova linha, criada no \u00e2mbito do microcr\u00e9dito rural, oferece condi\u00e7\u00f5es especiais para as fam\u00edlias com renda anual de at\u00e9 R$ 50 mil e permite financiar sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica ou em transi\u00e7\u00e3o, bem como sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o. O limite de financiamento \u00e9 de at\u00e9 R$ 20 mil, conforme o tipo de projeto, com juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de reembolso de 3 anos e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia que variam entre 25% e 40%\u201d explica Fernanda.<\/p>\n

Quintais Produtivos<\/strong><\/p>\n

A Secret\u00e1ria Executiva destaca tamb\u00e9m o Pronaf B Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. \u201cOs quintais produtivos s\u00e3o espa\u00e7os ao redor da casa destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos, que unem atividade produtiva com a rotina da casa e os cuidados com a fam\u00edlia. O foco do programa \u00e9 fortalecer a autonomia alimentar, gerar renda e promover a sustentabilidade da unidade familiar, al\u00e9m de incentivar a equidade de g\u00eanero e o protagonismo das mulheres<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n

O Pronaf B Quintais Produtivos beneficia mulheres com renda de at\u00e9 R$ 50 mil, com condi\u00e7\u00f5es especiais: limite de financiamento de at\u00e9 R$ 20 mil, conforme o tipo de projeto, juros de 0,5% ao ano e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 25% a 40%.<\/p>\n

Irriga\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025\/2026 \u00e9 o Programa Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel na Agricultura Familiar, voltado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com recursos dispon\u00edveis em v\u00e1rias linhas do Pronaf. \u201cObjetivo \u00e9 financiar sistemas de irriga\u00e7\u00e3o com energia fotovoltaica. Esta iniciativa permite o financiamento de at\u00e9 R$ 40 mil na linha do Pronaf Semi\u00e1rido e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; at\u00e9 R$ 100 mil no Pronaf Mais Alimentos e at\u00e9 R$ 250 mil na linha Pronaf Bioeconomia\u201d, detalha Fernanda.<\/p>\n

As taxas de juros e condi\u00e7\u00f5es de pagamento variam conforme a linha acessada e o tipo de projeto.<\/p>\n

Cooperativas<\/strong><\/p>\n

A Secret\u00e1ria ressalta a cria\u00e7\u00e3o da linha Pronaf A Cooperativas, voltado para o p\u00fablico da reforma agr\u00e1ria. De acordo com Fernanda, a nova linha tem como finalidade financiar atividades de investimento ou capital de giro de cooperativas que atendem agricultores familiares dos grupos A e A\/C e pode ser acessada por cooperativas agropecu\u00e1rias com receita anual de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es, com limite de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o por cooperativa e juros de 3% ao ano.<\/p>\n

Outras novidades<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram realizados ajustes importantes nas linhas do Pronaf, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o produtiva e da qualidade de vida no meio rural. No Pronaf Habita\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as visam promover maior acessibilidade para fam\u00edlias agricultoras. J\u00e1 no Pronaf Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, houve aumento no limite de financiamento para servi\u00e7os de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais, al\u00e9m da cobertura das taxas e custos cartoriais. Outro avan\u00e7o foi na linha voltada \u00e0 conectividade rural, que passou a oferecer financiamento com juros a partir de 2,5%, facilitando o acesso \u00e0 internet e \u00e0 inclus\u00e3o digital no campo.<\/p>\n

Endividamento<\/strong><\/p>\n

Fernanda menciona, ainda, o lan\u00e7amento do Programa Desenrola Rural como mais um exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica voltada para a reestrutura\u00e7\u00e3o a agricultura familiar. Lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, o Desenrola Rural foi criado para possibilitar a liquida\u00e7\u00e3o ou a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de agricultores familiares em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia, contemplando modalidades como D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU), fundos constitucionais, cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o e financiamentos rurais.<\/p>\n

De acordo com a Secret\u00e1ria, at\u00e9 agosto deste ano, mais de 407 mil contratos foram renegociados por meio do Desenrola Rural 1, totalizando 8.6 bi em d\u00edvidas, beneficiando 220 mil agricultores familiares, al\u00e9m de outros 250 mil que foram automaticamente retirados da pris\u00e3o perp\u00e9tua dos bancos, por terem seus cadastros negativos por conta de renegocia\u00e7\u00f5es anteriores. \u201cA iniciativa tem sido fundamental para aliviar o endividamento no campo, permitindo que milhares de fam\u00edlias retomem sua capacidade produtiva e tenham acesso a novas linhas de cr\u00e9dito<\/em>\u201d.<\/p>\n

Recentemente, o Governo Federal lan\u00e7ou o Desenrola Rural 2, por meio da cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito voltadas para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais prejudicados por eventos clim\u00e1ticos adversos. A iniciativa vai beneficiar at\u00e9 100 mil agricultores que sofreram com secas e enchentes nos \u00faltimos cinco anos, alcan\u00e7ando cerca de 96% dos agricultores familiares e m\u00e9dios produtores que hoje est\u00e3o inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas. O investimento total \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es com recursos do Tesouro Nacional.Futuro<\/p>\n

Fernanda Machiaveli refor\u00e7a que a agricultura familiar \u00e9 um sistema alimentar transformador, capaz de redefinir o futuro da produ\u00e7\u00e3o de alimentos no pa\u00eds. \u201cEla produz alimentos mais saud\u00e1veis, preserva a biodiversidade, \u00e9 sustent\u00e1vel, combate a fome e a pobreza, reduz a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e promove o bem-estar de milh\u00f5es de fam\u00edlias no campo\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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