{"id":4625,"date":"2025-07-14T15:11:15","date_gmt":"2025-07-14T18:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=4625"},"modified":"2025-07-14T15:21:23","modified_gmt":"2025-07-14T18:21:23","slug":"o-programa-de-aquisicao-de-alimentos-e-estrategico-para-o-pais-afirma-diretor-do-mds-raimundo-nonato-soares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=4625","title":{"rendered":"\u201cO Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u00e9 estrat\u00e9gico para o pa\u00eds\u201d, afirma diretor do MDS Raimundo Nonato Soares"},"content":{"rendered":"

Em entrevista, diretor de programa do MDS explica como ele fortalece a seguran\u00e7a alimentar e nutricional tendo a agricultura familiar como fornecedora de alimentos saud\u00e1veis <\/span><\/i><\/p>\n

O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), retomado em 2023 pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), fortalece a agricultura familiar e promove o acesso aos alimentos, principalmente para os mais vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Com car\u00e1ter estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, desempenha papel fundamental tanto no combate \u00e0 fome, quanto na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.\u00a0<\/span><\/p>\n

O MDS tem papel fundamental no combate \u00e0 fome, um problema com in\u00fameras facetas e que, por isso, necessita de a\u00e7\u00f5es integradas para ser enfrentado. Com a implementa\u00e7\u00e3o e retomada de um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas, v\u00e1rios importantes resultados foram alcan\u00e7ados desde que o presidente Lula assumiu em janeiro de 2023.<\/span><\/p>\n

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD-C) do IBGE, revelou que 24,4 milh\u00f5es de brasileiros sa\u00edram da fome em 2023. Dados da FAO apontam que, tamb\u00e9m no ano passado, a inseguran\u00e7a alimentar grave caiu 85% no Brasil.<\/span><\/p>\n

O papel do MDS no combate \u00e0 fome se materializa em diversas iniciativas. \u00c9 o MDS que coordena, por exemplo, o Plano Brasil Sem Fome. S\u00e3o 80 a\u00e7\u00f5es e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 minist\u00e9rios que comp\u00f5em a C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CAISAN).<\/span><\/p>\n

Dentro dessa estrat\u00e9gia nacional que \u00e9 o Plano Brasil Sem Fome, temos iniciativas como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o PAA Leite, que realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o e os destina a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/span><\/p>\n

O PAA \u00e9 importante porque de um lado garante renda e inclus\u00e3o produtiva no meio rural e, de outro lado, fornece alimento saud\u00e1vel para a rede socioassistencial, escolas, dentre outros equipamentos p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta entrevista exclusiva para o Anu\u00e1rio Brasileiro da Agricultura Familiar, o diretor do Departamento de Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Raimundo Nonato Soares, aborda os principais desafios e conquistas do programa.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: O que \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos?<\/b><\/p>\n

Raimundo Soares:<\/b> O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos pertence \u00e0 esfera da pol\u00edtica social, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Promove o acesso das pessoas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, principalmente as mais vulner\u00e1veis, e incentiva a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Para isso, o governo federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os doa para organiza\u00e7\u00f5es das redes socioassistencial, p\u00fablicas e filantr\u00f3picas de ensino, sa\u00fade e justi\u00e7a. Tamb\u00e9m s\u00e3o direcionados a equipamentos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como s\u00e3o chamados os restaurantes populares, as cozinhas comunit\u00e1rias, as cozinhas solid\u00e1rias, os bancos de alimentos, entre outros, que atendem pessoas vulnerabilizadas, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 comida de forma regular e adequada.\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 executada pelo MDS. Foi institu\u00edda pela Lei <\/span>n\u00ba 10.696\/2003<\/span>, no \u00e2mbito do Fome Zero, com altera\u00e7\u00f5es subsequentes e, atualmente, \u00e9 regulamentado principalmente pela\u00a0<\/span>Lei n\u00ba 14.628\/2023<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Trata-se de um programa estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, tanto no combate \u00e0 fome, quanto na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Destaca-se o car\u00e1ter transversal e inovador do programa, que hoje est\u00e1 presente, entre outras iniciativas, na implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional nas Cidades, do Programa Cozinha Solid\u00e1rias, nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, entre outras a\u00e7\u00f5es do MDS, todas voltadas para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Como funciona o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos?<\/b><\/p>\n

Raimundo Soares: <\/b>O programa pode ser executado pelos estados e munic\u00edpios com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos disponibilizados pelo MDS e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os produtos s\u00e3o adquiridos a pre\u00e7os compat\u00edveis com os praticados nos mercados regionais. S\u00e3o cinco modalidades ofertadas: Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea;\u00a0PAA-Leite; Compra Direta; Compra Institucional e; Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques.<\/span><\/p>\n

Entre as novidades da atual vers\u00e3o do programa est\u00e1 o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$12 mil para R$15 mil, nas modalidades Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, Forma\u00e7\u00e3o de Estoques e Compra Direta. O agricultor e a agricultora podem acess\u00e1-las simultaneamente, de maneira individual, ou por meio de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil das quais fa\u00e7am parte do quadro societ\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Como esse programa apoia os agricultores familiares?<\/b><\/p>\n

Raimundo Soares: <\/b>Ao comprar diretamente de agricultores familiares, o PAA gera emprego, renda e desenvolvimento para a economia local. Tamb\u00e9m promove o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 destinado aos agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agr\u00e1ria, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos ind\u00edgenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Quais os n\u00fameros e dados do PAA?\u00a0<\/b><\/p>\n

Raimundo Soares: <\/b>Mais de R$1 bilh\u00e3o foram destinados em 2023, alcan\u00e7ando cerca de 81 mil agricultores familiares, sendo 61% mulheres, com aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 163 mil toneladas de alimentos e a distribui\u00e7\u00e3o a cerca de 9,5 mil entidades socioassistenciais.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Ocorreram mudan\u00e7as na edi\u00e7\u00e3o 2023\/2024? Quais?<\/b><\/p>\n

Raimundo Soares: <\/b>Com a retomada do PAA em 2023 pelo MDS, diversas medidas foram feitas para refor\u00e7ar seu car\u00e1ter de promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, especialmente junto aos p\u00fablicos mais vulner\u00e1veis. Assim, vale destacar algumas:\u00a0<\/span><\/p>\n