{"id":4209,"date":"2025-06-09T09:58:55","date_gmt":"2025-06-09T12:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=4209"},"modified":"2025-06-09T10:31:51","modified_gmt":"2025-06-09T13:31:51","slug":"lei-do-combustivel-do-futuro-brasil-vai-fazer-a-maior-revolucao-energetica-do-planeta-afirma-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=4209","title":{"rendered":"Lei do Combust\u00edvel do Futuro: \u201cBrasil vai fazer a maior revolu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do planeta\u201d, afirma Lula"},"content":{"rendered":"

Com a san\u00e7\u00e3o da Lei, o pa\u00eds avan\u00e7a na lideran\u00e7a global em biocombust\u00edveis e reafirma seu compromisso com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica eficiente e sustent\u00e1vel, que traz benef\u00edcios tanto ao meio ambiente quanto \u00e0 economia rural do pa\u00eds<\/span><\/i><\/p>\n

Na busca pela consolida\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do Brasil como l\u00edder da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou no dia 8 de outubro de 2024, a Lei do Combust\u00edvel do Futuro. A nova legisla\u00e7\u00e3o institui programas de incentivo para a produ\u00e7\u00e3o e consumo de biocombust\u00edveis, como biodiesel, etanol, diesel verde, biog\u00e1s, biometano e combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF). A lei tamb\u00e9m estabelece regras para a captura e estocagem de g\u00e1s carb\u00f4nico, colocando o Brasil na vanguarda da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na descarboniza\u00e7\u00e3o do setor de transportes.<\/span><\/p>\n

Este est\u00e1 sendo considerado o maior e mais inovador programa de descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transporte e mobilidade do planeta. O programa posiciona o Brasil na vanguarda da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, impulsionando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e equilibrado.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos plantando uma nova semente. A semente do combust\u00edvel do futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilh\u00f5es em investimentos no agro e na cadeia dos biocombust\u00edveis. O combust\u00edvel do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde\u201d, resumiu o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira.<\/span><\/p>\n

Agricultura familiar na produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de biocombust\u00edveis<\/b><\/p>\n

O MDA desempenha um papel crucial no programa, trazendo a experi\u00eancia do Selo Biocombust\u00edvel Social, que reconhece o papel da agricultura familiar na produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de biocombust\u00edveis. A inclus\u00e3o da agricultura familiar na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar s\u00e3o quest\u00f5es centrais no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, como destacou o ministro Paulo Teixeira. “A quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o pode excluir os agricultores familiares, nem deixar de lado o tema da seguran\u00e7a alimentar. Esse equil\u00edbrio \u00e9 o que estamos buscando com o Selo do Biodiesel e com a nova lei sancionada sobre o combust\u00edvel verde”, afirmou Teixeira.<\/span><\/p>\n

Ao falar sobre o impacto da nova lei, Lula destacou a import\u00e2ncia da agricultura familiar no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cTemos quase cinco milh\u00f5es de pequenas propriedades, de at\u00e9 100 hectares, que podem contribuir enormemente para a produ\u00e7\u00e3o de oleaginosas. Essas propriedades podem produzir n\u00e3o apenas alimentos, mas tamb\u00e9m mat\u00e9ria-prima para outros produtos, como o biocombust\u00edvel. Temos muita terra e uma grande capacidade produtiva. Vamos aumentar a produ\u00e7\u00e3o sem tirar alimentos do nosso povo e dos nossos animais. A tecnologia est\u00e1 avan\u00e7ando cada vez mais, permitindo que colhamos mais com cada safra. Hoje, o Brasil \u00e9 um modelo para o mundo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Presente na san\u00e7\u00e3o da Lei do Combust\u00edvel do Futuro, o diretor-presidente da Be8, Erasmo Carlos Battistella, classificou o dia como hist\u00f3rico, beneficiando diversos setores e impulsionando a economia no pa\u00eds. \u201c\u00c9 um dia hist\u00f3rico para o Brasil, para o setor produtivo. O agroneg\u00f3cio, a agricultura familiar que fornece a mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis. N\u00f3s do setor produtivo de biodiesel, s\u00f3 temos a agradecer ao governo federal, porque com esta san\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel do futuro, vamos elevar o percentual de biodiesel que \u00e9 de 15% para 25%. E isso vai gerar investimentos, vai gerar novos empregos, gerar demanda de mat\u00e9ria-prima do agroneg\u00f3cio e da agricultura familiar. Consequentemente, haver\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o da engrenagem da economia no Brasil\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Edilson da Rocha Lima, presidente da Bio+A\u00e7a\u00ed, destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica com o mundo no contexto dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis. \u201cEstamos mostrando ao mundo que essa integra\u00e7\u00e3o entre o caboclo amaz\u00f4nico e o resto do mundo precisa estar interligada\u201d, afirmou Edilson, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia do papel da Amaz\u00f4nia nesse processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“O Selo Biocombust\u00edvel Social \u00e9 fundamental para incluir a agricultura familiar na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Com a amplia\u00e7\u00e3o desse selo, poderemos incorporar outros produtos ao processo. \u00c9 pensar a agricultura familiar na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, aproveitando o que esse setor tem de melhor a oferecer”, acrescenta Vivian Lib\u00f3rio de Almeida, diretora de Inova\u00e7\u00e3o para a Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia\u00a0do\u00a0MDA.<\/span><\/p>\n

\u201cO Selo Biocombust\u00edvel Social \u00e9 um exemplo de como podemos alinhar inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com inclus\u00e3o socioprodutiva, colocando agricultores no centro dessa transforma\u00e7\u00e3o. Quando incentivamos a diversifica\u00e7\u00e3o das culturas agr\u00edcolas e descentralizamos a ind\u00fastria de biodiesel estamos gerando renda, agregando valor \u00e0 agricultura familiar e contribuindo ativamente para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Brasil. Esse \u00e9 um caminho de desenvolvimento que fortalece a economia rural e promove o crescimento sustent\u00e1vel para todos\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger.<\/span><\/p>\n

F\u00e1tima Torres, presidente da Uni\u00e3o das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria, destacou a import\u00e2ncia da agricultura familiar no contexto da nova lei. \u201cCom a expans\u00e3o do Selo Biocombust\u00edvel Social, vamos poder produzir combust\u00edvel a partir de mat\u00e9ria-prima da agricultura familiar, e para n\u00f3s, isso \u00e9 desenvolvimento sustent\u00e1vel. Porque, al\u00e9m de produzirmos mat\u00e9ria-prima para um combust\u00edvel limpo, estaremos incentivando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos limpos e saud\u00e1veis\u201d.<\/span><\/p>\n

Em 2023, a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel no Brasil contou com a participa\u00e7\u00e3o de 58,4 mil agricultores familiares, respons\u00e1veis por fornecer 2,7 milh\u00f5es de toneladas de mat\u00e9rias-primas, com um valor de mercado de R$ 6,6 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa atividade promove o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e fortalece a presen\u00e7a da agricultura familiar no setor de energia limpa.<\/span><\/p>\n

Ronaldo Aparecido, do setor de produ\u00e7\u00e3o de eventos do MST, tamb\u00e9m celebrou a inclus\u00e3o da agricultura familiar no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cEssa transi\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, pois estamos vivenciando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e precisamos migrar para uma nova base na matriz energ\u00e9tica. O MST est\u00e1 aberto a todas as parcerias, e vejo que esse espa\u00e7o \u00e9 muito importante\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para o Sistema OCB, a Lei Combust\u00edvel do Futuro representa uma oportunidade de fortalecimento do papel das cooperativas na transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono. La\u00eds Nara Barbosa, analista t\u00e9cnico-institucional do Sistema OCB, explicou que as cooperativas, especialmente as do Ramo Agro, est\u00e3o bem-posicionadas para fornecer mat\u00e9ria-prima sustent\u00e1vel em prol da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, o que pode beneficiar tanto os pequenos produtores quanto a economia nacional. \u201cEssa normatiza\u00e7\u00e3o oferece um cen\u00e1rio promissor para o cooperativismo, n\u00e3o s\u00f3 por fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, mas por abrir um novo mercado para as cooperativas. O setor agr\u00edcola cooperativista tem capacidade de atender a essas novas demandas com efici\u00eancia e responsabilidade ambiental\u201d, disse.<\/span><\/p>\n