{"id":3779,"date":"2025-05-12T15:49:14","date_gmt":"2025-05-12T18:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=3779"},"modified":"2025-05-12T17:42:37","modified_gmt":"2025-05-12T20:42:37","slug":"seteq-28-povos-e-comunidades-tradicionais-sao-reconhecidas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=3779","title":{"rendered":"SETEQ: 28 povos e comunidades tradicionais s\u00e3o reconhecidas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por: Edmilton Cerqueira, Secret\u00e1rio de Territ\u00f3rios e Sistemas Produtivos \u01eauilombolas e Tradicionais<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Territ\u00f3rios e Sistemas Produtivos \u01eauilombolas e Tradicionais preenche uma lacuna no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas da agricultura familiar para povos e comunidades tradicionais\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Territ\u00f3rios e Sistemas Produtivos \u01eauilombolas e Tradicionais (Seteq) \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o coletivo para priorizar, dentro do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), uma estrutura que introduza a perspectiva da diversidade dos povos e comunidades tradicionais em todas as esferas das pol\u00edticas desenvolvidas pelo minist\u00e9rio, efetivando, por meio de diversas a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o produtiva, etnodesenvolvimento e acesso \u00e0 terra, a proposta de reconhecimento e inser\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 desse p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

O decreto 6.040\/2007 reconhece os povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o, e ocupam territ\u00f3rios historicamente constitu\u00eddos.<\/span><\/p>\n

Atualmente s\u00e3o reconhecidos 28 povos e comunidades tradicionais no Brasil, dentre quilombolas, ind\u00edgenas, geraizeiros, povos de terreiro, al\u00e9m da juventude de povos e comunidades tradicionais, conforme consta no decreto 8.750\/2016. Assim, o trabalho da Secretaria busca fortalecer os sistemas produtivos de todos os povos e comunidades tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Seteq preenche uma lacuna no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas da agricultura familiar para povos e comunidades tradicionais, e essa inclus\u00e3o tem sido realizada com a cria\u00e7\u00e3o de programas para atendimento de 2.100 fam\u00edlias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Programas\u00a0<\/b><\/p>\n

Visando esse fortalecimento, a Secretaria implantou dois projetos estruturantes: o Programa de Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) e o Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Terra, ao Territ\u00f3rio e \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais (Territ\u00f3rio Tradicional).<\/span><\/p>\n

\u00a0O Pafe tem como objetivo apoiar e fortalecer a\u00e7\u00f5es que visam a sustentabilidade\u00a0 produtiva e o etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, promovendo sua inclus\u00e3o produtiva, social e econ\u00f4mica de acordo com suas especificidades, formas de fazer e viver e saberes ancestrais. De acordo com o secret\u00e1rio de Territ\u00f3rios e Sistemas Produtivos \u01eauilombolas e Tradicionais, pasta vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Edmilton Cerqueira, o programa est\u00e1 estruturado em dois eixos: inclus\u00e3o produtiva, social, econ\u00f4mica e articula\u00e7\u00e3o para o etnodesenvolvimento, que engloba o programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e o plano de acesso a mercados e \u01ebualifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. O segundo eixo se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento, que engloba publica\u00e7\u00f5es e pesquisas, capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, cartografia PCTs e eventos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste programa est\u00e3o a\u00e7\u00f5es como o Selo \u01eauilombos do Brasil e o Selo Ind\u00edgenas do Brasil, que j\u00e1 totalizou mais de 300 selos emitidos. O acompanhamento do Pronaf A para quilombolas e ind\u00edgenas, o monitoramento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)\u00a0 e programas de inclus\u00e3o produtiva para PCTs em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, bem como qualifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e acesso a mercados p\u00fablicos e privados.<\/span><\/p>\n

O segundo programa tem como eixo central apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais, promovendo a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na constru\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios e prote\u00e7\u00e3o territorial, visando a garantia de direitos socioterritoriais e o bem viver. Neste programa est\u00e3o a\u00e7\u00f5es como elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, planos locais de gest\u00e3o territorial e ambiental, fomento e articula\u00e7\u00e3o de tecnologias de monitoramento e prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de ocupa\u00e7\u00e3o tradicionais, apoio e fortalecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9vias, livre e informada em comunidades impactadas por empreendimentos p\u00fablicos e privados.<\/span><\/p>\n

Desafios<\/b><\/p>\n

O maior desafio referente \u00e0 pauta de povos e comunidades tradicionais, que perpassa todas as pol\u00edticas p\u00fablicas e impacta na atua\u00e7\u00e3o da Seteq, \u00e9 o desconhecimento e o preconceito racial. \u201c\u00c9 uma pauta espec\u00edfica, que se refere a uma parcela importante e diversa da popula\u00e7\u00e3o brasileira, p\u00fablico da agricultura familiar e da pol\u00edtica nacional de Ater, mas ainda pouco referenciada, apesar do significativo material dispon\u00edvel e das inst\u00e2ncias p\u00fablicas com atua\u00e7\u00e3o em povos e comunidades tradicionais\u201d, comenta o secret\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme Cerqueira, \u201cas a\u00e7\u00f5es da Secretaria necessitam de um processo de aproxima\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o, reconhecimento, internaliza\u00e7\u00e3o da pauta e afirma\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos povos dos campos, das florestas e das \u00e1guas no desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos do pa\u00eds, o que demanda um trabalho adicional complexo. Nesse sentido, a comunica\u00e7\u00e3o institucional correta, alinhada com os prop\u00f3sitos da Secretaria, tanto interna quanto externamente, tem um papel importante no combate ao desconhecimento e na divulga\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o da pauta com o p\u00fablico do minist\u00e9rio\u201d.<\/span><\/p>\n

Expectativas\u00a0<\/b><\/p>\n

A Seteq tem definido para 2025 o lan\u00e7amento do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes em Territ\u00f3rios Tradicionais: \u00c1guas da Sabedoria. O lan\u00e7amento da Mem\u00f3ria \u01eauilombola, projeto de publica\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTIDs) de 50 comunidades quilombolas brasileiras e a continuidade dos Semin\u00e1rios Regionais de Marcos Legais. A cria\u00e7\u00e3o do Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto Etnoturismo Rural Sustent\u00e1vel, iniciado em 2023, e a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Al\u00e9m do lan\u00e7amento de chamadas de Ater Ind\u00edgena no Amap\u00e1 e \u01eauilombola no Rio Grande do Sul, entre outras a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o de protocolos de prote\u00e7\u00e3o e planos de gest\u00e3o ambiental e territorial quilombola.<\/span><\/p>\n

Balan\u00e7o e a\u00e7\u00f5es de 2024<\/b><\/p>\n

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