{"id":3583,"date":"2025-04-04T11:48:41","date_gmt":"2025-04-04T14:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=3583"},"modified":"2025-05-07T16:24:38","modified_gmt":"2025-05-07T19:24:38","slug":"seab-reconstruiu-importantes-politicas-publicas-para-a-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmaisagro.com\/?p=3583","title":{"rendered":"Seab reconstruiu importantes pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1ria da Seab, Ana Terra Reis<\/strong><\/p>\n

Para 2025, a expectativa \u00e9 consolidar os programas lan\u00e7ados, possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o das entregas aos pequenos produtores, contribuindo para as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es por meio dos programas Coopera Mais Brasil e Mais Gest\u00e3o<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab), vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) est\u00e1 focada em reconstruir as pol\u00edticas p\u00fablicas para esse segmento, fortalecer o cooperativismo e fazer com que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos esteja\u00a0 conectada com a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, com a cultura local das popula\u00e7\u00f5es, a organiza\u00e7\u00e3o\u00a0 aut\u00f4noma dos agricultores familiares e com o tipo de desenvolvimento que se quer para o campo brasileiro.<\/span><\/p>\n

Confira a seguir a entrevista exlcusiva que a secret\u00e1ria da Seab, Ana Terra Reis, concedeu ao Anu\u00e1rio Brasileiro da Agricultura Familiar, para abordar sobre programas, desafios e a\u00e7\u00f5es da pasta.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e programas da Secretaria?<\/b><\/p>\n

Ana Terra Reis:<\/b> A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab) \u00e9 respons\u00e1vel por planejar e coordenar programas e a\u00e7\u00f5es em abastecimento alimentar; fomentar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel, promover a inclus\u00e3o produtiva e econ\u00f4mica dos agricultores familiares; al\u00e9m de atuar para o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de alimentos e \u00e0 fome por meio do acesso a alimentos adequados e saud\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar estes objetivos e contribuir com as diretrizes do governo federal, especialmente\u00a0 \u00a0 nos esfor\u00e7os para combater a fome no pa\u00eds, a Seab trabalha na gest\u00e3o de pol\u00edticas e programas por meio de seus dois departamentos:<\/span><\/p>\n

O Departamento de Cooperativismo, Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o Sanit\u00e1ria, Agroind\u00fastria e Certifica\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Familiar (Decoop) atua na promo\u00e7\u00e3o do associativismo e o cooperativismo da agricultura familiar, por meio dos programas Mais Gest\u00e3o e Coopera Mais Brasil; acompanha a implementa\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar, extrativista, de comunidades tradicionais e de seus empreendimentos, por meio do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf); promove a inclus\u00e3o sanit\u00e1ria dos empreendimentos familiares;\u00a0 \u00a0 fomenta as agroind\u00fastrias, de acordo com as diversas realidades da agricultura familiar de modo a promover a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos familiares, gerando maior renda aos produtores e facilitando a comercializa\u00e7\u00e3o; e apoia a estrutura\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o familiar, com a\u00e7\u00f5es desde a recupera\u00e7\u00e3o de solos, aumento do uso de bioinsumos e fortalecimento de cadeias\u00a0 produtivas, com foco na produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/span><\/p>\n

O Departamento de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Deacaf) atua no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional; na Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM) e da Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); subsidia a formula\u00e7\u00e3o\u00a0 de pol\u00edticas e de diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos de produtos agropecu\u00e1rios; coordena a disponibilidade de estoques p\u00fablicos para atendimento aos programas sociais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal; identifica prioridades e coordena a elabora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o para o direcionamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios das opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito relativos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o, \u00e0 armazenagem, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 venda de estoques p\u00fablicos de produtos agropecu\u00e1rios e \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e custos; promove o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e acesso aos alimentos saud\u00e1veis; o acesso a mercados de produtos e servi\u00e7os da agricultura familiar; promove articula\u00e7\u00e3o com os entes federativos e as organiza\u00e7\u00f5es sociais para implementar sistemas locais de abastecimento; e apoia a\u00e7\u00f5es de agricultura urbana e periurbana, sobretudo na inclus\u00e3o produtiva e econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Como a Seab tem trabalhado para garantir o abastecimento e soberania alimentar?<\/b><\/p>\n

Ana Terra Reis:<\/b> O conceito de soberania alimentar, em quase tr\u00eas d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o, vem debatendo a ideia de que n\u00e3o basta apenas a alimenta\u00e7\u00e3o chegar \u00e0s pessoas, mas deve-se discutir o tipo de alimento, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de produ\u00e7\u00e3o no campo e a rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e as comunidades locais e os povos origin\u00e1rios. Deste modo, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos deve estar conectada com a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, com a cultura local das popula\u00e7\u00f5es, com a organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dos agricultores familiares e com o tipo de desenvolvimento que se quer para o campo brasileiro.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, a Seab possui tr\u00eas grandes desafios para a promo\u00e7\u00e3o do abastecimento e da soberania alimentar: a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, potencializando cadeias produtivas de alimentos priorit\u00e1rias da agricultura familiar. Neste aspecto, destaca-se a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas produtivas que possibilitem a recupera\u00e7\u00e3o e melhorias dos solos, o uso de bioinsumos em conson\u00e2ncia com a autonomia dos agricultores familiares, a soberania sobre as sementes, priorizando as sementes crioulas e n\u00e3o transg\u00eanicas, dentre outras iniciativas.<\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o segundo grande desafio. Neste aspecto, destacam-se a\u00a0 promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o e do associativismo, as agroind\u00fastrias da agricultura familiar, no sentido de promover a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a autonomia dos agricultores familiares no processamento da produ\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o sanit\u00e1ria dos empreendimentos, possibilitando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade e o acesso dos agricultores familiares aos mercados consumidores. Por isso, foram constru\u00eddos programas como o Coopera Mais Brasil e o Mais Gest\u00e3o, al\u00e9m da parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil para a promo\u00e7\u00e3o da agrega\u00e7\u00e3o de valor da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, o desafio do abastecimento, da comercializa\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 fome, apoiando e promovendo feiras locais de comercializa\u00e7\u00e3o, as pol\u00edticas de compras institucionais e as Centrais de Abastecimento Popular, garantindo o acesso das comunidades locais a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e de qualidade e promovendo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de renda dos agricultores familiares.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Anu\u00e1rio: Como s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es para fomentar o cooperativismo na agricultura familiar?<\/b><\/p>\n

Ana Terra Reis:<\/b> As a\u00e7\u00f5es para fomentar o cooperativismo da agricultura familiar s\u00e3o vinculadas ao cr\u00e9dito rural, \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural\u00a0 (Ater), \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es coletivas e um programa estruturante para atender a diversas demandas dos empreendimentos solid\u00e1rios da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es relacionadas ao cr\u00e9dito rural, destacam-se os avan\u00e7os promovidos no atual Plano Safra da agricultura familiar, disponibilizando R$ 76 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito e juros mais baixos. Destacam-se os aumentos dos limites no Pronaf nas seguintes modalidades:<\/span><\/p>\n

Cotas-partes<\/b>: atende \u00e0s cooperativas e cooperados da agricultura familiar, com o limite de pessoa f\u00edsica para custeio e investimento aumentado de R$ 60 mil para R$ 75\u00a0 mil e o limite na modalidade coletiva elevado de R$ 50 milh\u00f5es para R$ 55 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Industrializa\u00e7\u00e3o<\/b>: pode atender ao custeio de cooperativas singulares ou centrais, com o limite para as cooperativas singulares aumentado de R$ 30 milh\u00f5es para R$ 33 milh\u00f5es, e para as cooperativas centrais elevado de R$ 50 milh\u00f5es para R$ 55 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o limite individual por cooperado passou de R$ 60 mil para R$ 75 mil.<\/span><\/p>\n

Agroind\u00fastria<\/b>: pode atender ao investimento das cooperativas, com o limite aumentado de R$ 45 milh\u00f5es para R$ 50 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o obstante, importante salientar que o estabelecimento de tr\u00eas fundos garantidores, representa importante inova\u00e7\u00e3o para o acesso ao cr\u00e9dito para as organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais, desempenhando papel fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mica das zonas rurais, contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Ater em 2024, o MDA deve aplicar cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es em assessoria t\u00e9cnica para a gest\u00e3o das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es deste segmento, por meio do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gest\u00e3o), que beneficiar\u00e1 355 organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por fim, com o objetivo de fomentar as cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empreendimentos solid\u00e1rios, incentivando a organiza\u00e7\u00e3o coletiva dos agricultores familiares, foi lan\u00e7ado em 2024 o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solid\u00e1rios da Agricultura Familiar (Coopera Mais Brasil), que estabeleceu, entre seus objetivos, o fomento \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares, a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e da governan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es produtivas, o acesso ao cr\u00e9dito e as finan\u00e7as solid\u00e1rias, a agroindustrializa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das redes de cooperativas e arranjos produtivos da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Quais s\u00e3o os principais desafios da Secretaria?<\/b><\/p>\n

Ana Terra Reis:<\/b> A agricultura familiar como um todo foi muito prejudicada nos \u00faltimos anos, com a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) em 2016 e recriado\u00a0 apenas em 2023 com o in\u00edcio do terceiro governo Lula. Nesse per\u00edodo houve esvaziamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

A Seab, no \u00faltimo per\u00edodo, reconstruiu importantes pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar, como destacado acima e tem como desafio ampliar o p\u00fablico beneficiado pelas a\u00e7\u00f5es do estado, aumentando as entregas para a base da agricultura familiar, em especial \u00a0 atingindo tamb\u00e9m os p\u00fablicos priorit\u00e1rios, como povos ind\u00edgenas, quilombolas,\u00a0 comunidades tradicionais, mulheres e jovens do campo e assentados da reforma agr\u00e1ria, possibilitando o fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o e o fomento a novas agroind\u00fastrias da agricultura familiar com inclus\u00e3o sanit\u00e1ria dos empreendimentos.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Quais s\u00e3o os dados e projetos de 2024?<\/b><\/p>\n

Ana Terra Reis:<\/b> Foi assinado em julho de 2024 o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio do Desenvolvimento\u00a0 Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil (FBB), com o objetivo de promover a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. Est\u00e3o previstos R$ 20 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis oriundos da FBB, para apoiar a implanta\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e\/ou regulariza\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias familiares.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia para fortalecimento dos bioinsumos para a agricultura familiar, firmamos parcerias para implementa\u00e7\u00e3o de biof\u00e1brica modelo e laborat\u00f3rio de controle de qualidade, implementa\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos, elabora\u00e7\u00e3o de manual de boas pr\u00e1ticas e modelos de leiautes para biof\u00e1bricas, mapeamento das demandas dos produtores, e capacita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es em assessoria t\u00e9cnica para a gest\u00e3o das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, por meio do Mais Gest\u00e3o, que beneficiar\u00e1 355\u00a0 organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

A crise da cadeia produtiva do leite na agricultura familiar passou por grandes dificuldades na virada do ano de 2023 para 2024, deste modo, a Seab contribuiu, juntamente com o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e\u00a0 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de leite na agricultura familiar. Assim, buscou-se promover o aumento da produtividade e da sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o leiteira, fomentando a organiza\u00e7\u00e3o dos produtores, a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gerencial, o melhoramento gen\u00e9tico dos rebanhos, a amplia\u00e7\u00e3o dos mercados, entre outros objetivos. N\u00e3o obstante, importante destacar que no Plano Safra foram criadas linhas para o melhoramento gen\u00e9tico, recupera\u00e7\u00e3o de pastagens e equipamentos\u00a0 para o fortalecimento da cadeia do leite na agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Por fim, est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o o desenvolvimento de uma nova Plataforma para a Vitrine da Agricultura Familiar, ferramenta indispens\u00e1vel para a Certifica\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar, por meio da concess\u00e3o do Selo Senaf, um investimento em novas funcionalidades capazes de aproximar pequenos produtores dos mercados institucionais e tradicionais para produtos certificados.<\/span><\/p>\n

Anu\u00e1rio: Quais s\u00e3o as expectativas para 2025?<\/b><\/p>\n

Ana Terra Reis:<\/b> A consolida\u00e7\u00e3o dos programas lan\u00e7ados no ano de 2024, possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o das entregas ao p\u00fablico da agricultura familiar, contribuindo em especial para as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es por meio do programa Coopera Mais\u00a0 Brasil e do Mais Gest\u00e3o. Da estrutura\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de novas agroind\u00fastrias, do fortalecimento da autonomia dos agricultores familiares sobre a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos, da autonomia sobre as sementes e do desenvolvimento das cadeias produtivas de alimentos. Deste modo, espera-se contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, da organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da garantia do abastecimento e da constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar no Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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